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MP: Zeca do PT chefiava esquema de desvio de verba

08 de outubro de 2007 14h59 atualizado às 15h05

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP) apontou o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, como chefe e beneficiário de um esquema de desvio de dinheiro público através de pagamento a serviços de gráficas e de agências publicitárias que nunca foram executados.

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O ex-governador Zeca do PT foi procurado pelo Terra em sua casa e em seu escritório político, mas não foi localizado. O presidente estadual do PT de Mato Grosso do Sul, Mariano Cabreira, não quis comentar a denúncia do Ministério Público. "Esse assunto já foi intensamente explorado e não vou fazer nenhum comentário sobre isso", disse.

O petista governou Mato Grosso do Sul por dois mandatos consecutivos, entre 1999 e 2006. Ele foi denunciado pelo MP com o ex-secretário de Coordenação Geral de Governo, Raufi Antônio Jaccoud Marques, em duas ações judiciais: uma criminal (por crimes de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica) e outra cível (por improbidade administrativa).

"Eles eram os chefes do esquema, eles eram a cúpula, que determinava a retirada do dinheiro público", disse a promotora Jiskia Trentin, na manhã desta segunda-feira, durante entrevista coletiva da força-tarefa do Ministério Público para investigar as denúncias feitas pela ex-servidora pública Ivanete Leite Martins.

Ivanete, que fez um acordo de delação premiada com os promotores, denunciou a existência de um esquema de caixa 2 alimentado por pagamentos do governo a serviços de publicidade nunca executados. O golpe, segundo o MP, funcionava através de notas fiscais frias emitidas por agências de publicidade e por gráficas que permitiam o pagamento pelos "serviços".

Outra variante do golpe, de acordo com os promotores, era a cobrança de uma comissão que variavam entre 5% e 10% sobre serviços executados. Entre 2005 e 2006, os gastos com publicidade do governo Zeca do PT, atingiram R$ 57 milhões. O MP evita fazer estimativa de quanto dinheiro pode ter sido movimentado na fraude, mas há especulações de que até R$ 36 milhões poderiam ter sido desviados ao longo de oito anos.

As duas denúncias formalizadas na sexta-feira se referem a uma parte do que vem sendo investigado há cinco meses pelo MP. Tratam apenas de pagamento feito pelo governo do Estado à agência de publicidade Agilita e à gráfica Sergraph. Segundo o MP, a agência ficava com uma fatia de 15% pela nota fria e a comissão da gráfica variava entre 12% e 17%.

A agência de publicidade informou que sua defesa ainda não obteve acesso à denúncia, mas alegou possuir provas de que nunca sonegou impostos e de que todas as notas emitidas correspondem a trabalhos efetivamente realizados.

Outras agências e gráficas também são investigadas. As denúncias estão baseadas em notas fiscais de pagamentos feitos às duas empresas em junho e outubro de 2005 e em outubro de 2006. Cartilhas educativas, revistas de divulgação e livretos foram pagos, mas nunca foram entregues. Neste dois anos, a Sergraph recebeu mais de R$ 4 milhões do governo.

"Temos uma sala que está lotada de documentos, nem tudo foi analisado ainda", diz o promotor Marcos Sottoriva, responsável pela ação de improbidade. Nesta ação, o promotor quer a devolução de R$ 218 mil mais o pagamento de R$ 436 mil como indenização por danos morais sofridos pelo Estado.

Além de Zeca e Raufi, o MP também denunciou o ex-subsecretário de comunicação, Oscar Ramos Gaspar, a então ordenadora de despesas da Secretaria de Coordenação de Governo, Salete de Lucca, os ex-servidores José Roberto dos Santos e Ana Lúcia Tavares, o dono da Agilitá, Ariosto Barbieri, o dono da Sergraph, Hugo Sérgio Siqueira Borges, Gislaine Loubet Brum e Odilleya Carvalhais Siqueira.

Redação Terra