Promotor condenado ganha R$ 556 mil em salários

O promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga, 43 anos, do Ministério Público da Bahia, recebeu nos últimos cinco anos aproximadamente R$ 556 mil em salários sem trabalhar. Ele foi condenado por estupro e ameaça de morte a uma adolescente quando exercia o cargo no município de Itaberaba, distante cerca de 266 km de Salvador, em 2002.

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O salário integral de aproximadamente R$ 12 mil foi pago entre junho de 2002 e agosto de 2005, período no qual ele esteve afastado das funções. Somente em 2005 o promotor foi colocado em disponibilidade sob alegação de conduta incompatível com o exercício do cargo e passou a receber o equivalente a um terço de seus proventos normais, ou seja, aproximadamente R$ 4 mil mensais. O valor continua sendo depositado até hoje, mesmo após a condenação do promotor.

Gonzaga foi julgado em maio de 2006 e condenado a nove anos e meio de prisão pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia. O promotor recorreu, mas a sentença foi mantida em maio passado e não cabem novos recursos.

O pagamento mensal recebido pelo promotor foi garantido depois que Gonzaga ingressou no Ministério Público (MP), em 1995, após ser aprovado em concurso público. Em 1998, ele passou a ser vitalício no cargo.

Para reverter essa situação, o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu entrar nos próximos dias com ação civil pública pedindo a decretação da perda do cargo do promotor. A ação, que terá pedido de tutela antecipada, só pôde ser impetrada após decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado.

O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, explicou que apenas após o julgamento da ação será possível suspender o pagamento do salário do promotor. Enquanto isso, Gonzaga é procurado pela polícia e pelo Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público baiano (NIC).

O Ministério Público não confirma, mas a conta de Gonzaga está sendo monitorada para que sejam identificados possíveis saques dos valores.

De acordo com informações do Ministério Público Estadual, a mãe da jovem que foi estuprada, na época com 16 anos, teria procurado Gonzaga para ingressar com uma ação em favor da menina, referente a uma pensão alimentícia. O promotor acabou levando a garota para a sua casa, para que ela trabalhasse como babá. Pelo período de sete meses, a jovem foi estuprada e era constantemente ameaçada caso ela denunciasse a situação.

A adolescente acabou engravidando e passou por um aborto. Ela fugiu da cidade, foi perseguida pelo promotor e recebeu novas ameaças de morte.

Após procurar o Ministério Público em outra cidade, a adolescente conseguiu fazer a denúncia contra Gonzaga. A corregedoria do MP investigou o caso e efetivou a denúncia à Justiça.