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Bolsa Família: ministro vai priorizar porta de saída

10 de setembro de 2007 06h56 atualizado às 07h36

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, vai apresentar até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de reestruturação do Ministério que cria uma secretaria para elaborar políticas que serão a "porta de saída" dos beneficiados com programas como o Bolsa Família.

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"Será uma secretaria para trabalharmos, em parceria com outros ministérios, com governos estaduais, municipais, setor privado, empresas, ONGs, igrejas, universidades, para construirmos o mais amplo leque de políticas de geração de trabalho e renda, qualificação profissional e inclusão digital", disse o ministro em entrevista à BBC Brasil.

"As chamadas políticas emancipatórias são uma prioridade nossa", diz o ministro. Ele diz que o nome ainda não está definido, mas a nova secretaria pode se chamar Secretaria de Inclusão Produtiva ou de Geração de Oportunidades.

A falta de uma "porta de saída" é a maior crítica ao Bolsa Família por especialistas em combate à pobreza, que dizem que o programa auxilia as famílias mais carentes no atendimento das necessidades básicas, mas não as ajuda a ter uma melhor perspectiva no longo prazo.

"É um processo", diz o ministro quando questionado se sentia falta de programas deste tipo no arranjo atual do ministério. "Nós já temos aqui no Ministério alguns programas, nós queremos potencializar", afirmou.

Ele diz que a intenção é trabalhar tanto a falta de emprego quanto a falta de qualificação de muitos beneficiários para ocupar os empregos que existem.

"É tudo isso junto. Vivemos hoje um desemprego estrutural, com as mudanças tecnológicas, mas também vamos trabalhar com o Ministério do Trabalho, na área de qualificação profissional", disse ele.

O Bolsa Família atinge hoje 11,4 milhões de famílias, num total de 40 milhões de pessoas, com um volume de recursos de R$ 9,9 bilhões. Juntos, os programas sociais do governo atendem 64 milhões de pessoas, ou o equivalente a 34% da população, com gastos totais de R$ 23,2 bilhões.

O ministro rejeita a crítica dos que dizem que, em locais onde muitas famílias recebem o benefício, é difícil conseguir mão-de-obra. "Eu não concordo com essa avaliação. Aí está embutido um preconceito contra os pobres", afirma.

Segundo ele, o programa contribui para valorizar o trabalho e acabar com o trabalho escravo no Brasil. Esta semana, Ananias foi ao Congresso junto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, José Gomes Temporão, e da Previdência, Luiz Marinho, para defender a prorrogação da CPMF, que expira no fim deste ano.

Mantega disse que, sem a prorrogação até 2011, como prevê o projeto em tramitação na Câmara, o governo terá que cortar orçamento do Bolsa Família. É do Fundo para a Erradicação da Pobreza, que recebe recursos da CPMF, que vem a maior parte do orçamento do Bolsa Família.

O ministro do Desenvolvimento Social diz que o corte não sairá necessariamente do Bolsa Família, o projeto mais visível do governo nesta área, mas confirma que haverá corte de gastos.

"De alguma forma os programas sociais serão penalizados", afirmou. "Se houver um aperto no orçamento, nós vamos ter que conviver com cortes', diz o ministro.

BBC Brasil
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