Mensalão: STF pode condenar José Dirceu a 75 anos

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, por corrupção ativa e formação de quadrilha, suspeito de envolvimento no suposto esquema do mensalão, pode ser condenado a 75 anos de prisão, caso receba pena máxima para todas as denúncias. O STF acatou nove denúncias de corrupção ativa e outra de formação de quadrilha contra Dirceu. A pena para o publicitário Marcos Valério pode chegara a 1.131 anos.

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O resultado, no caso de Dirceu, é obtido através da soma das penas máximas dos crimes de corrupção ativa (8 anos) e formação de quadrilha (3 anos). No entanto, a defesa de José Dirceu poderá, caso ele seja condenado, pedir a unificação das penas. Nesse caso, o cálculo da condenação é refeito e a soma delas não poderá exceder 30 anos, conforme previsto na Constituição.

Dirceu foi acusado pelo ex-deputado petebista Roberto Jefferson de ser o mentor do suposto mensalão. O ex-ministro da Casa Civil se afastou do cargo um mês depois das denúncias de Jefferson e reassumiu a sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Quando deixou o governo, disse que queria se concentrar na sua defesa. Foi um dos poucos condenados pela Comissão de Ética da Câmara e teve os seus direitos políticos suspensos até 2015. A denúncia do Ministério Público também aponta Dirceu como um dos principais membros do esquema.

Depois de cinco dias de julgamento, totalizando mais de 30 horas de trabalhos, o STF aceitou denúncia de Antonio Fernando Souza contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Os denunciados responderão a ação penal.