SP: ausentes, vereadores registram presença em painel

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Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo "registram" presença no painel eletrônico da Casa mesmo estando ausentes, segundo mostram imagens feitas pelo Terra. Em abril, a ONG Voto Consciente havia denunciado um episódio semelhante ao Ministério Público Estadual.

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O flagrante no painel da Câmara foi realizado pelo Terra às 17h41 do dia 14 de agosto, uma terça-feira. O Plenário do Legislativo paulistano, que tem 55 vereadores empossados, estava praticamente vazio. Com uma câmera escondida, o Terra acompanhou o início da sessão extraordinária.

Como de praxe, o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), pediu aos vereadores para que registrassem presença. O registro só pode ser feito das seguintes maneiras: 1) no terminal eletrônico, ao lado da cadeira de cada vereador, com uso de uma senha pessoal e intransferível; 2) por chamada nominal, feita pela mesa diretora; 3) por digitação da senha em um terminal que fica na mesa diretora.

Quase imediatamente, e por alguns segundos, o painel eletrônico aponta a presença de 49 vereadores. Rodrigues diz que há número legal e abre a sessão. Mas o Plenário ainda estava vazio, assim como no momento em que Rodrigues pediu para que os parlamentares registrassem presença.

OTerra foi mais três dias à Câmara Municipal. Mas, no dia seguinte ao flagra, o painel amanheceu quebrado. Com chamada nominal, o Plenário encheu. Depois de mostrar as imagens do registro de presença ao Ministério Público Estadual, o Terra quis saber dos vereadores se era possível o painel registrar presença de vereadores que não estavam no plenário.

"Não, é óbvio que não. Você tem que ter o número de presenças no Plenário que aponta no painel", afirmou o líder do governo, vereador José Police Neto (PSDB). Netinho, como é conhecido, explicou que o parlamentar se faz presente a uma sessão pelo dispositivo eletrônico, além de assinar a lista de presença.

"Isto não pode ter acontecido. Deve ter havido algum engano. Desconheço isto", disse o 1º secretário, vereador José Américo (PT). O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues, deu outra explicação. "O vereador vai aqui atrás (atrás da mesa diretora), faz sinal positivo (aponta o polegar direito para cima) e o pessoal do computador põe (a presença). Ele não precisa estar sentado no Plenário para dar presença."

O corregedor da Câmara, vereador Wadih Mutran (DEM), discorda da explicação de Rodrigues. "Não, ali (atrás da mesa) não. Ali não vai dar, senão vai fazer fila. Em 40 segundos (na verdade foram 25 segundos), 49 vereadores responderem a chamada não existe".

Rodrigues acredita que sim e põe o cargo à disposição caso haja alguma irregularidade. "Desafio a você, eu renuncio o meu mandato se neste dia tinha algum vereador no painel que não estava na Casa."

O vereador pode ter de dar ao Ministério Público Estadual informações sobre esta sessão e sobre outra, que aconteceu no dia 9 de abril, quando a Câmara aprovou aumento na verba de gabinete para os parlamentares. A denúncia foi feita pela ONG Voto Consciente. "Sou testemunha ocular. Vi 41 (nomes) 'explodindo' no painel. No Plenário só tinha o vereador Ademir da Guia (PR)", afirma Sônia Barboza, coordenadora da organização.