O Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou a ONG Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia (Cunpir), de Porto Velho, por desvio de R$ 4 milhões de recursos federais. Segundo a estimativa do secretário do TCU no Estado, Carlos Wellington de Almeida Leite, que apresentou a denúncia na terça-feira, é possível que se descubra, no decorrer das investigações, que o valor total desviado seja ainda maior.
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A organização Cunpir, extinta em assembléia pela coordenação da Funasa e com os recursos embargados a pedido do TCU, possuía sede própria e funcionava em uma residência no número 181 da rua Alfazema, no bairro Cohab Floresta II. A partir de 2004, quando entrou em decadência, a sede foi abandonada Hoje, uma família de posseiros invadiu o local. O Ministério da Saúde, por intermédio do Convênio Funasa nº 047/2001 - Siafi6 415354 destinava em média, R$3 milhões anualmente para a ONG.
Carlos Wellington garantiu que há comprovação de desvio de recursos na ordem de R$ 4 milhões. "Houve desvio de dinheiro repassado de Brasília, mas não posso dar outros detalhes antes da conclusão das investigações", disse. "A entidade está paralisada. Embora ainda exista no papel, está praticamente falida", completou.
Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia, Domingos Sávio de Araújo, os indícios das irregularidades foram denunciadas pela coordenação de Rondônia à Funasa em Brasília. Sávio disse que a ONG operava com independência e que a Funasa em Rondônia não tinha ingerência para fiscalizar os recursos aplicados pela Cunpir. No entanto, segundo ele, quando o desvio de dinheiro ficou evidente, a coordenação enviou relatório da situação à Coordenação Geral de Convênios no Distrito Federal.
Araújo disse que a Cunpir operava desde 1999, mas somente em 2004 que os convênios com a entidade não governamental foram cancelados pela fundação. Até aquele ano, a entidade recebia religiosamente os repasses federais. "De lá para cá, existem pilhas de documentos das inúmeras irregularidades, especialmente, com a aplicação dos recursos", denunciou.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Aurélio Tenharin, disse que houve uma reunião na sede da Funasa, na terça-feira, entre representantes das etnias indígenas da região, na qual foi determinada a extinção da Cunpir e foi proposto a criação de uma nova entidade.
- Redação Terra
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