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Lembre o escândalo que afastou ACM do Senado

Entre 30 de maio de 2001 e 1º de janeiro de 2003, Antônio Carlos Magalhães, que morreu aos 79 anos nesta sexta-feira, viveu um dos períodos mais incomuns de sua trajetória política: esteve longe dos cargos políticos. O período marca justamente o espaço de tempo entre a renúncia ao cargo de senador e o retorno ao Congresso.

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No início de 2000, o então senador Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou na disputa à presidência do Senado para sucessão de ACM, que era seu inimigo político. ACM lançou a candidatura de Arlindo Porto (PTB-MG) para tentar impedir a vitória de Barbalho. A disputa envolveu uma série de ataques entre os candidatos e aliados. As acusações contra Barbalho eram de envolvimento em fraudes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia(Sudam) e de participação em um caso de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará.

Já em 2001, depois de meses de discussões públicas em Plenário e o enfraquecimento político pela falta de apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso, ACM resolveu levar as acusações contra Barbalho ao Ministério Público Federal.

Em fevereiro de 2001, a revista Isto É publica uma reportagem sobre a visita de ACM ao procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza. O encontro entre os dois foi gravado. No diálogo, o senador baiano falou que sabia como votaram os senadores por ocasião da cassação de Luiz Estevão. ACM inclusive disse que a senadora Heloísa Helena (PT-AL) teria votado a favor do senador cassado, sugerindo ainda um romance entre os dois. É o início do escândalo do painel eletrônico.

Logo depois da reportagem, ACM negou o diálogo e disse que o painel é inviolável. No entanto, uma perícia comprovou que a voz gravada era dele. O Senado decidiu apurar os fatos e a ex-diretora do Prodasen, Regina Célia Peres Borges, confessou em depoimento que violou o painel a pedido de ACM e do então líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB).

Dias depois, Arruda confirma as informações do depoimento de Regina Célia, mas volta a negar que tenha sido o autor do pedido e sai do PSDB. ACM admite ter recebido a lista das mãos de Arruda, mas diz que rasgou o documento após a leitura. A intenção era manter o conteúdo sob sigilo para evitar um possível pedido de anulação da votação.

Em depoimento, ACM disse que a iniciativa de fazer a lista foi de Arruda e Regina Célia e que seu nome teria sido usado para obrigar os funcionários da Prodasen a realizar o trabalho. Após acareação entre os três envolvidos, o relatório do Conselho de Ética do Senado pede a abertura do processo de cassação dos dois senadores. Em 27 de maio de 2001, Arruda renuncia para evitar a cassação e a conseqüente perda dos direitos políticos.

Três dias depois, ACM também renuncia. Em seu discurso, ataca diversos políticos, inclusive FHC, e afirma: "embora sem mandato, sinto-me mais livre do que nunca para trabalhar pelo que me interessa: o Brasil e a Bahia. Não pensem que estão decidindo o meu destino. Quem decide meu destino é a Bahia". Ao chegar a Salvador, o ex-senador é recebido com festa por seus seguidores e protestos de opositores.

Nas eleições de 2002, ACM sai como candidato ao Senado pela Bahia e se elege com 2,9 milhões de votos.

Os três envolvidos no caso da violação do painel do Senado foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime de "destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor". O Supremo Tribunal Federal acabou rejeitando a denúncia em 2003 e não houve punição dos senadores, nem da funcionária do Senado.

Redação Terra