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PB: Justiça manda retirar outdoors contra gays

21 de junho de 2007 17h23 atualizado às 18h27

Uma liminar concedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Maria Emília Neiva de Oliveira, determinou a retirada dos outdoors de campanha patrocinada por entidades evangélicas contra o homossexualismo na Paraíba. A multa diária para o descumprimento é R$ 500, mas o Presidente da Visão da Nova Consciência Cristã (Vinacc), pastor Euder Faber, disse que recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado.

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A decisão judicial se deve a recurso da Associação dos Homossexuais, do Grupo de Apoio à Vida (GAV) e da Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo o HIV/Aids. A instituição evangélica espalhou outdoors com a frase "Homossexualismo! E fez Deus o homem e a mulher e viu que era bom", citando um texto bíblico de Gênesis. A Vinacc e o Projeto Jonas lançaram um manifesto contra o Projeto de Lei 122/2006, que define como crime a prática da homofobia no Brasil, equiparando-a com o racismo. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A juíza Maria Emília baseou sua decisão liminar na Constituição, que declara a igualdade entre as pessoas, independente da raça, religião ou opção sexual. A magistrada acredita que a campanha da Vinacc pode ser interpretada como preconceito.

Segundo o pastor Faber, a decisão da juíza é equivocada, por isso entrou com recurso. "Isso vai contra a liberdade de expressão, de culto e de manifestação. A nossa mobilização vai continuar", avisa. O pastor fez questão de esclarecer que não há homofobia na campanha. "Não estamos incitando ninguém a ir contra os homossexuais. Nós temos que respeitá-los e até amá-los, mas temos valores milenares e queremos o direito de poder ministrar isso nas igrejas, liberdade para discordar dessa opção sexual", explica.

Faber justifica seu posicionamento contrário ao projeto por considerá-lo uma ameaça. "Nosso direitos estão ameaçados por causa desse projeto. Se ele for aprovado, vai haver uma ditadura gay no Brasil que vai atingir todo e qualquer cidadão que se opõe ao pensamento homossexual", argumenta.

A polêmica em torno do assunto vai levar os dois movimentos a fazerem manifestações nesta sexta-feira em Campina Grande. Curiosamente, os dois protestos serão realizados no mesmo local: a praça da Bandeira, no centro da cidade.

Pela manhã, às 9h, será o manifesto da Vinacc em defesa da família e garantias constitucionais de liberdade de expressão, de culto e de religião. À tarde, a partir das 16h, diversas organizações não governamentais que defendem os direitos de homossexuais também realizam seu manifesto contra a homofobia.

Redação Terra