Uma liminar concedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Maria Emília Neiva de Oliveira, determinou a retirada dos outdoors de campanha patrocinada por entidades evangélicas contra o homossexualismo na Paraíba. A multa diária para o descumprimento é R$ 500, mas o Presidente da Visão da Nova Consciência Cristã (Vinacc), pastor Euder Faber, disse que recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado.
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A decisão judicial se deve a recurso da Associação dos Homossexuais, do Grupo de Apoio à Vida (GAV) e da Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo o HIV/Aids. A instituição evangélica espalhou outdoors com a frase "Homossexualismo! E fez Deus o homem e a mulher e viu que era bom", citando um texto bíblico de Gênesis. A Vinacc e o Projeto Jonas lançaram um manifesto contra o Projeto de Lei 122/2006, que define como crime a prática da homofobia no Brasil, equiparando-a com o racismo. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
A juíza Maria Emília baseou sua decisão liminar na Constituição, que declara a igualdade entre as pessoas, independente da raça, religião ou opção sexual. A magistrada acredita que a campanha da Vinacc pode ser interpretada como preconceito.
Segundo o pastor Faber, a decisão da juíza é equivocada, por isso entrou com recurso. "Isso vai contra a liberdade de expressão, de culto e de manifestação. A nossa mobilização vai continuar", avisa. O pastor fez questão de esclarecer que não há homofobia na campanha. "Não estamos incitando ninguém a ir contra os homossexuais. Nós temos que respeitá-los e até amá-los, mas temos valores milenares e queremos o direito de poder ministrar isso nas igrejas, liberdade para discordar dessa opção sexual", explica.
Faber justifica seu posicionamento contrário ao projeto por considerá-lo uma ameaça. "Nosso direitos estão ameaçados por causa desse projeto. Se ele for aprovado, vai haver uma ditadura gay no Brasil que vai atingir todo e qualquer cidadão que se opõe ao pensamento homossexual", argumenta.
A polêmica em torno do assunto vai levar os dois movimentos a fazerem manifestações nesta sexta-feira em Campina Grande. Curiosamente, os dois protestos serão realizados no mesmo local: a praça da Bandeira, no centro da cidade.
Pela manhã, às 9h, será o manifesto da Vinacc em defesa da família e garantias constitucionais de liberdade de expressão, de culto e de religião. À tarde, a partir das 16h, diversas organizações não governamentais que defendem os direitos de homossexuais também realizam seu manifesto contra a homofobia.
- Redação Terra
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