Governo reforça combate ao trabalho infantil

O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai reforçar a parceria com o Ministério Público do Trabalho para que este o ajude a identificar os focos de trabalho infantil ainda existentes no país.

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Segundo Graça Bibas, assessora do Departamento de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, está prevista também uma rearticulação mais ampla do órgão com o Fórum Nacional de Prevenção do Trabalho Infantil e com os conselhos tutelares.

A partir do segundo semestre, o MDS pretende incluir todas as crianças brasileiras no Cadastro Único de Programas Sociais, que integra os benefícios concedidos à  população. "Com a integração, o que se quer é que se passe a receber um benefício de maior valor e ampliar o número de pessoas que estavam  precisando, mas não recebiam", afirmou Graça.

Quanto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o governo federal permanece repassando aos municípios o valor mensal de R$ 20 por criança para que as prefeituras desenvolvam ações socioeducativas, entre as inúmeras ações  previstas.

Quem recebe o Bolsa Família não tem direito ao Peti. Graça Bibas explicou que, enquanto o Bolsa Família se destina a famílias empobrecidas, que não têm renda suficiente para se manter, o Peti tem uma metodologia de combate ao trabalho infantil que se destaca pela concessão de uma bolsa e pela realização de ações socioeducativas.

"A bolsa é um complemento para a família, que tem que  incluir a criança na escola. E no horário do contraturno, para que ela não volte à atividade que fazia anteriormente, o governo repassa esse valor para que sejam feitas ações culturais, pedagógicas, de protagonismo e desenvolvimento da cidadania", explicou a Graça.

Do total do mais de um milhão de crianças já atendidas pelo Peti em todo o Brasil, Graça Bibas disse que o ministério já conseguiu integrar os benefícios de 900 mil. No restante ainda há superposições, com famílias recebendo mais de dois benefícios, em alguns casos. A Bolsa do Peti varia de R$ 45 a R$ 95 por pessoa, de acordo com a renda da família.