Internet: projeto será debatido em sessão conjunta

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado definiu nesta quarta-feira que a audiência pública para debater a proposta que tipifica os crimes da Internet será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o senador Weelington Salgado (PMDB-MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, a reunião deve acontecer no próximo dia 20.

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Salgado disse que os nomes que debaterão o tema ainda não estão definidos. O senador Eduardo Azeredo (PMDB-MG) apresentou sugestões: Fernando Botelho, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um representante da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso (Abranet), um represente da área policial, além do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também apresentou requerimento sugerindo a realização da audiência e suas sugestões são: Sérgio Amadeu, representante da Comunidade Software Livre; Renato Martini, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Thiago Tavares, presidente da ONG Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (Safernet); Omar Kaminski, do Comitê Gestor da Internet; Ércio Zilli, presidente da Associação das Empresas de Telefonia Celular e Jair Scalco, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços.

Salgado, no entanto, disse que estuda as propostas. Ele ressaltou a importância do debate. "O debate será bom para aprendermos um pouco mais sobre o tema. Temos que ver para não prejudicar ninguém", disse.