Navalha: conselheiro do TCE nega envolvimento

Gilberto Vieira, advogado do conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, informou na manhã desta segunda-feira que o depoimento de seu cliente foi tranqüilo e que, apesar de ele precisar de acompanhamento médico constante, não teve nenhuma crise nos últimos dias. Depois do depoimento, segundo o advogado, Oliveira Neto foi autorizado a retornar para Sergipe.

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De acordo com as investigações, Oliveira Neto (ex-chefe da Casa Civil do ex-governador de Sergipe, João Alves Filho) teria recebido propina enquanto estava no cargo e intermediado propinas para o filho do governador, João Alves Neto. Mesmo no Tribunal de Contas, ele teria ajudado o esquema pedindo a liberação de recursos devidos à Gautama.

Vieira disse que seu cliente respondeu a todas as perguntas da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon e esclareceu o contexto das escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, que indicavam envolvimentos no esquema de fraude em licitações.

"Ele explicou que não tinha nenhuma participação ou intermediação entre a Gautama e o governo de Sergipe. Disse que fazia apenas o seu papel, de cobrar tanto o Estado quanto a construtora para cumprir o contrato existente", disse o advogado.

Segundo ele, a Gautama teve apenas um contrato em Sergipe e que era uma obra prioritária de saneamento. O advogado informou que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU), avalizou todas as medições feitas pela empresa e que não há indícios de superfaturamento ou obras inacabadas nesse caso.

Vieira negou ainda que nas interceptações telefônicas da Polícia Federal existam diálogos entre o conselheiro e do filho do ex-governador do Estado. Ele comentou também que a ministra autorizou o retorno de Flávio para o Sergipe e às suas funções no Tribunal de Contas do Estado. Oliveira Neto havia sido solto, beneficiado por um habeas-corpus, em razão de problemas de saúde.

Depoimentos
Além de Oliveira Neto, já prestaram depoimento nesta manhã o ex-deputado federal José Ivan Paixão (PPS), o secretário de Infra-Estrutura do Maranhão, Ney Barros Belo, o servidor público Geraldo Magela e João Alves Neto (Democratas), filho do ex-governador de Sergipe, João Alves.

Na noite de ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas-corpus ao ex-governador do Maranhão José Reinaldo Carneiro Tavares e ao presidente do Banco de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães, que atuou como consultor financeiro do Maranhão.

Tiveram os pedidos negados Alexandre Maia Lago e Francisco de Paulo Lima Júnior, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago. O ministro Gilmar Mendes negou também o pedido de habeas-corpus do ex-secretário municipal de Sinop (MT), Jair Pessine, e do assessor do Ministério de Minas e Energia, Sérgio Luiz Pompeu Sá.