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Dossiê Vedoin: TSE inocenta Lula e aliados

24 de abril de 2007 20h40 atualizado em 25 de abril de 2007 às 00h07

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era julgado por suposto abuso de poder relacionado à tentativa de compra do dossiê contra tucanos, durante as eleições de 2006, que vincularia políticos do PSDB à chamada "máfia dos sanguessugas".

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Também foram inocentados o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o empresário Valdebran Padilha; o advogado Gedimar Passos; e o ex-assessor da Presidência Freud Godoy.

O relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, votou pela improcedência do processo. Ele alegou que não há existência de provas materiais que comprovem a relação do presidente Lula com a apreensão do dinheiro. "Concluo que a configuração do crime exige comprovação de fatos materiais, o que inexiste no caso", disse Rocha.

O parecer de Rocha foi seguido por outros seis ministros. O presidente do TSE, Marco Aurélio de Melo, que tem voto facultativo, preferiu não votar. Marco Aurélio lembrou que, apesar de o processo ter sido encerrado nesta terça-feira, em âmbito eleitoral, ele continua na primeira instância.

Lula disse que não comentaria a decisão do TSE porque não sabia o seu teor. Mesmo informado pelos jornalistas sobre o resultado do julgamento, o presidente preferiu não fazer comentários.

O advogado da coligação (PSDB-Democratas, ex-PFL), Eduardo Alckmin, disse que ainda vai estudar se entrará com algum tipo de recurso do julgamento. "Ao meu ver, não faltaram provas, mas no ver do tribunal, infelizmente, sim. Ainda temos de estudar e verificar se houve alguma tipo de omissão para decidirmos se entraremos com recurso ou não".

Já advogada o PT, Roberta Rangel, disse que o resultado já era esperado. Para ela, a disputa jurídica foi mais fácil do que a disputa eleitoral. "Ficou claro, até pelo resultado unânime, que o processo não continha nenhuma sustentação jurídica".

Na ação, protocolada no dia 18 de setembro de 2006, a coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência, relatou que no dia 16 de setembro, foram presos pela Polícia Federal, Valdebran Padilha e Gedimar Passos, com US$ 248,8 mil e R$ 1,168 milhão, destinados a comprar, supostamente, um dossiê contra políticos do PSDB. Segundo a coligação, o dossiê seria usado para prejudicar a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência.

Redação Terra