Furacão: OAB-RJ quer afastamento de juízes

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu hoje que os juízes e desembargadores investigados pela Operação Furacão que foram soltos conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, peçam afastamento de suas funções e não retornem aos tribunais de origem enquanto os processos aos quais respondem não cheguem a seu final.

"Seria melhor tanto para o cidadão jurisdicionado, quanto para o Poder Judiciário e até mesmo para os que estão sendo acusados de práticas ilícitas tão graves se manterem afastados nesse momento", a declaração foi feita pelo presidente da OAB fluminense ao comentar a possibilidade de retorno dos investigados aos cargos.

Damous entende que o afastamento enquanto a investigação estiver em curso - da forma como fizeram o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o desembargador Carreira Alvim, do Tribunal de Justiça do Rio - beneficia os próprios magistrados. "Obviamente não há qualquer decisão determinando aos magistrados o afastamento nessa fase dos processos, mas o considero relevante até para que se preservem", afirmou.

Para ele, "esta é uma situação muito delicada e o magistrado necessita de serenidade e de tranqüilidade para exercer bem as suas funções".

Caso as investigações que estão em curso apontem o suposto envolvimento de novos magistrados nesses procedimentos de compra e venda de decisões judiciais, essa pode se configurar, na avaliação de Damous, como a maior crise do Poder Judiciário brasileiro. "Tudo isso demonstraria que alguns setores do Judiciário estão, de fato, infiltrados pelo crime organizado".