Italiano terá pena reduzida por exigência do STF

Condenado a prisão perpétua por 4 assassinatos na Itália, na década de 70, o terrorista italiano Cesare Battisti, 52 anos, preso domingo em Copacabana, pode ter a pena reduzida. A medida é uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que a punição ao estrangeiro seja de até 30 anos de detenção - máximo permitido no Brasil. Sem isto, o órgão brasileiro adiantou que negará o pedido de extradição de Battisti.

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As autoridades italianas - que dia 27 enviaram pedido de prisão preventiva contra ele para o Ministério da Justiça - têm 38 dias para formalizar solicitação para que cumpra pena na Itália.

No Brasil desde 2004, Cesare Battisti entrou no País com documentos falsos. Ontem à noite, agentes federais encontraram dois passaportes fraudados no apartamentos onde ele vivia, em Copacabana. Battisti foi preso domingo, em operação que contou com a participação de agentes brasileiros, franceses e italianos.

Capturado ao receber 9 mil euros - R$ 26 mil - da francesa Lucie Geneviève Olès, que desembarcou domingo no Rio, Battisti foi levado ontem para a Superintendência da PF, em Brasília. Lá ficará até que o STF decida seu futuro, o que pode demorar até dois anos.

Nos arquivos da Polícia Federal, não há registros da entrada de Battisti no Brasil. Inscrito na Difusão Vermelha, ou seja, com seu nome incluído na lista de criminosos procurados pela Interpol, ele seria identificado em aeroportos caso utilizasse seus documentos originais. Por isso, optou por passaporte falso para entrar no País. Caso não tivesse cometido crime no Brasil, poderia ficar livre aqui se seu pedido de extradição for negado.

Solteiro, Cesare Battisti morava em quitinete desde 2004. Ele viveu 13 anos - de 1991 até 2004 - em prisão domiciliar na França, de onde fugiu quando o governo francês aceitou a extradição. Ontem, a esquerda francesa e um dos 12 candidatos à presidência do país pediram que a Justiça italiana permita que Battisti tenha um novo julgamento caso seja enviado de volta à Itália.

Foragido da Justiça italiana desde 1980, quando fugiu para o Brasil, o sociólogo Pietro Mancini esteve ontem na sede da Polícia Federal (PF), no Rio. Beneficiado por decisão do STF que, em 2005, negou sua extradição, Mancini pediu à Justiça brasileira que também 'acolha' Battisti. O sociólogo é acusado de matar policial em manifestação na Itália.

Dois advogados de Battisti foram à PF do Rio e prometeram lutar contra a extradição. A prisão foi destaque nos principais jornais da Europa, pelo segundo dia consecutivo.