A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) reduziu nesta terça-feira de R$ 2 milhões para pouco mais de R$ 116 mil (333 salários mínimos) as indenizações por dano moral a familiares das vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 1996, considerado o segundo maior no País depois do acidente com o avião da Gol.

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A reparação por danos morais foi mantida em dois terços do salário da vítima pelo período que ela viveria até completar 65 anos. Ainda cabe recurso.

Em 1999, o juiz Rômulo Russo Júnior condenou a empresa americana Northrop Grumman Corporation, fabricante do freio-reverso do avião, a indenizar as famílias.

De acordo com o juiz, a empresa "não teve zelo ou a competência-humildade de prever a probabilidade de eventual mau funcionamento do sistema elétrico a ele (reverso) interligado", segundo o jornal O Estado de S. Paulo.