RS: para aumentar impostos, Yeda precisa agir até sexta
Eleita com a promessa de não aumentar impostos, Yeda Crusius (PSDB-RS) deve dobrar seu discurso eleitoral frente à realidade das finanças do Rio Grande do Sul. A personalidade política de 2006, segundo a revista IstoÉ, que se opôs ao "tarifaço" que o governador Germano Rigotto (PMDB-RS) aprovou em 2004 durante a sua campanha, se encontra hoje com o atual governador para analisar as chances de uma convocação extraordinária da Assembléia Legislativa para manter a tributação atual em algumas áreas e aumentar impostos em outras.
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Como se trata de uma medida tributária que aumentará taxas, os projetos precisam ser apreciados e votados até sexta-feira, último dia útil de 2006. Para que isso ocorra, o regimento interno da Assembléia exige que a convocação seja decidida ainda hoje.
Yeda usou o tarifaço como uma arma contra o governador e então candidato à reeleição Germano Rigotto. Até os principais aliados da tucana ficaram surpresos com a mudança de planos.
Tanto que o secretariado perdeu dois integrantes - Marquinho Lang (PFL) na Justiça e Inclusão Social e Berfran Rosado (PPS) no Planejamento - contrários ao aumento dos impostos. A expectativa é de que o deputado Jerônimo Goergen (PP) também devolva a pasta da Agricultura.
Os partidos da coalizão (PMDB, PP, PFL, PPS, PTB e PDT) esperam a definição do pacote para decidir suas posições finais - uma vez que a maioria deles tem como bandeira a queda de impostos para estimular a criação de empregos.
A governadora eleita deve definir as medidas até o meio-dia. Para garantir a convocação, o prazo para informar o atual governo se esgota no meio da tarde.
Propostas em estudo pela equipe da governadora
Tarifaço
Prorrogação da vigência das atuais alíquotas de ICMS de combustíveis (28%), energia elétrica (29%) e telecomunicações (29%). Os índices foram reajustados em dezembro de 2004 e voltariam ao patamar original (25%) em 1º de janeiro.
Aumento de impostos
O incremento generalizado da alíquota básica de ICMS de 17% para 18% perdeu força em função da dificuldade política de aprovação.
Crédito de exportações
Fixação de um teto para a liberação de créditos de ICMS para as empresas que exportam e compram insumos de outros Estados. A intenção da governadora é reter 30% do total a que as empresas teriam direito.
Desoneração fiscal
Corte de benefícios fiscais concedidos a setores da economia gaúcha com o objetivo de ampliar a competitividade em relação a outros Estados. Parte desses benefícios venceria no dia 31 de dezembro e não seria renovada para gerar economia.
Gastos da máquina
Corte generalizado de 30% nas despesas de custeio e nos cargos em comissão.
Corte no Orçamento
Bloqueio das despesas previstas no Orçamento de 2007 para evitar que o Estado gaste mais do que arrecada. Essa medida atinge todos os poderes, na proporção das receitas não-confirmadas.
Redação Terra