RS: governadora eleita nega 'tarifaço' e pede trégua

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A contagem regressiva para a posse da governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, vem sendo marcada pelo suspense sobre um pacote de medidas emergenciais e impopulares. O plano elevaria a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e manteria aumento do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, cuja alíquota subiu de 25% para 28% durante o governo de Germano Rigotto (PMDB). O "tarifaço", como vem sendo chamado o plano, porém, é rejeitado pela tucana - que se vê diante de uma situação financeira crítica, em um Estado que sequer tem recursos para a folha de pagamento.

Economista por formação, Yeda admite, contudo, que uma ação drástica é necessária. A elevação da alíquota feita pelo atual governo e aprovada com dificuldade na Assembléia Legislativa tem prazo de validade: expira em dezembro de 2006. Com o fim da vigência do "tarifaço" de Rigotto e o retorno do índice anterior, Yeda enfrentará uma redução de R$ 700 milhões de arrecadação em 2007. "Isso representa mais que uma folha inteira de pagamento. A questão não é o aumento de impostos, é ver se o Estado suporta sem uma grave crise", alerta.

Não será fácil. Mesmo hoje, com ajuda do "tarifaço", a governadora eleita calcula que falta 15% da receita líquida para dar suporte às contas mensais do Estado. "A folha foi sendo paga por empréstimos e as fontes secaram", relata. "Eu só sei que não tenho dinheiro para pagar a folha", aponta. "E no lombo de quem cai o custo de não ter feito reforma estrutural no passado? Vai cair em quem ganha pouco".

"Tarifaço" não
A ação drástica necessária, na visão da governadora, não pode ser rotulada como "tarifaço". "Tarifaço é quando você aumenta um imposto e ponto. O que queremos é mudar o sistema de gastos, o sistema de arrecadação, criar estruturas novas que permitam que a gente comece hoje o que é importante para o futuro. É um leque amplo que não pode ser reduzido a tarifaço", explica.

O pacote de medidas de Yeda já está pronto. Seu conteúdo foi apresentado nesta quinta-feira ao atual governador Germano Rigotto, mas permanece como um segredo de Estado.

Além do aumento da carga tributária básica do ICMS de 17% para 18% e a manutenção do "tarifaço" vigente, as propostas podem incluir o congelamento de salários, a suspensão do pagamento de parcelas da dívida com o governo federal e a redução de repasses aos poderes. Para ter validade em 2007, o pacote precisa ser encaminhado à Assembléia Legislativa, no máximo, até segunda-feira. Cada minuto é importante para que Yeda busque apoio dos deputados. Tarefa árdua, já que há resistência dentro da própria base aliada - três futuros secretários se posicionaram contra.

Pedido de trégua
O conjunto de medidas que Yeda pretende tomar será extremamente amplo e vai requerer "sacrifícios de todos", segundo ela própria. "Sacrifício inclusive na fruição de incentivos fiscais e concessão de novos aumentos", adianta. "O que eu peço é que a Assembléia se debruce para estudar uma maneira de não atrasar a folha de pagamento do funcionalismo. A decisão será da Assembléia".

Yeda e dois de seus futuros secretários se encontraram na manhã desta quinta-feira com representantes de Federações das Indústrias, das Associações Comerciais, do Comércio, e da Agricultura, quando foi apresentado o programa de governo e a situação financeira do Estado. O pacote de medidas, contudo, não foi abordado, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre. Ele revela que o encontro foi um contato inicial e positivo, "de troca de idéias e busca de soluções".

De acordo com o dirigente, todas as federações são contrárias ao aumento dos tributos para resolver o problema do Estado. "É preciso buscar outra alternativa. Esse 'um' ponto percentual a mais na alíquota básica do ICMS pode parecer pouco. Mas 'um' sobre 17 é 5,88%. E esses 5,88% de aumento vão refletir nos valores para o consumidor final", garante.