Deputados entram com ação contra "supersalários"
Nesta segunda-feira, dia de protestos no País contra o aumento de 91% para os congressistas, um grupo de parlamentares descontentes buscou na Justiça barrar o reajuste. Ontem, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Raul Jungmann (PPS-PE) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os supersalários de R$ 24,5 mil. O mandado pede liminar para levar o reajuste para votação no plenário da Câmara.
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"Queremos garantir pela Constituição que o ato seja uma decisão do Congresso, votado em plenário", disse Gabeira. Jungmann defendeu que a correção deveria ter como base o índice de inflação dos últimos quatro anos - cerca de 28%.
Mas o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), avisou que não voltará atrás. O deputado anunciou que vai pôr em prática um pacote de medidas para reduzir os gastos na Câmara.
Diante do impasse no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está à disposição para buscar uma solução: "Se minha contribuição em conversar com o presidente da Casa puder ajudar a encontrar alguma solução, irei ajudar".
Afirmando protestar contra o reajuste, o cientista político William Carvalho, 61 anos, ficou acorrentado, durante meia hora, em frente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Carvalho vai responder por desacato e perturbação da ordem.
Líder do PT e o PPS se manifestam
Além do mandado de segurança no STF, o PPS entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando o reajuste. De acordo com o deputado Roberto Freire (PE), presidente do partido, a elevação salarial é "uma imoralidade". Na quinta-feira, o vice-líder do PPS na Câmara, Colbert Martins (BA), votou pelo reajuste.
Líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), vai propor nova reunião das Mesas Diretoras com os líderes partidários. Ele foi um dos três votos contrários ao aumento - 29 parlamentares participaram da reunião. Além dele, foram contra a senadora Heloísa Helena (AL) e o deputado Chico Alencar (RJ), ambos do PSOL.
O também petista Walter Pinheiro (PT) apresentou projeto de decreto legislativo estabelecendo que a remuneração dos parlamentares passará para R$ 16,4 mil, o que corresponde à reposição da inflação. Em São Paulo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o reajuste terá um efeito cascata terrível: "É preciso olhar o momento que se pleiteia isso e as circunstâncias que isso pode desencadear".
Em busca de assinaturas no trabalho
Hoje de manhã, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) faz ato na Praça do Patriarca, no Centro de São Paulo, para conseguir adesões ao abaixo-assinado contra o que os sindicalistas chamam de "vergonhoso aumento salarial autoconcedido". Desde sexta-feira, eles estão colhendo assinaturas nos locais de trabalho.
"Queremos o maior número possível de assinaturas para que a população possa traduzir a sua justa indignação contra esse aumento", disse o presidente nacional da central, Artur Henrique. Já a Força Sindical foi ontem às ruas, em São Paulo, em ato de repúdio aos supersalários dos parlamentares.
Também em protesto contra o reajuste, nove mulheres de militares da ativa ocuparam, ontem à tarde, a rampa do Congresso. Elas aproveitaram para reivindicar aumento de 100% no soldo de seus maridos.
"Nossos maridos ficam à disposição da nação 24 horas por dia. Se os parlamentares têm reajuste, nós também queremos", disse Ivone Luzardo, da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas.
Redação Terra