Juiz ameaça de prisão policial ao receber multa
24 de novembro de 2006 • 09h38 • atualizado às 13h52

Um retrovisor quebrado, uma multa e a retenção de documentos deram começo a confusão envolvendo um policial rodoviário federal na Paraíba e o juiz Marcial Henrique Ferraz que ameaçou o policial de prisão por abuso de poder, acionando as polícias civil e militar.

O fato ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape, a 23 km da capital João Pessoa. O juiz, que é da comarca de Jacaraú, foi obrigado a parar o veículo e, por estar com um dos retrovisores quebrado, recebeu uma multa.

Marcial Ferraz teria se negado a assinar a multa e, por isso, teve os documentos apreendidos. Ele interpretou a ação do policial como abuso de poder e se dirigiu à cidade de Mamanguape para solicitar o apoio das polícias civil e militar.

Acompanhado de um capitão da PM e do delegado Fernando Cleiton, Marcial Ferraz voltou ao posto da Polícia Rodoviária Federal, anunciando a intenção de prender o patrulheiro, segundo a Polícia Rodoviária Federal A confusão mobilizou viaturas da PRF, além das polícias militar e civil. O clima de tensão se desfez depois que o juiz acatou a multa.

O juiz alega que se recusou a assinar a multa por ser esse um direito de todo cidadão e que, a partir da decisão, "o policial rodoviário passou a agir com abuso de autoridade". Ferraz conta que, após a recusa, o policial o ameaçou com retenção do veículo e documentos pessoais, o que seria "arbitrário".

"Não ameacei o policial, apenas fiz ver ao agente policial que a retenção dos meus documentos pessoais constituía um crime e que se a recusa na devolução permanecesse ele poderia ser preso em flagrante", alega em email enviado à redação do Portal Terra.

O juiz também afirma que o episódio chegou ao fim "porque o policial concordou em restituir os documentos que injusta e ilegalmente até então os mantinha em seu poder". Ele ressalta que não usou do cargo público de juiz no episódio, pois não se identificou dessa forma em nenhum momento.