Projeto sobre Internet foi mal interpretado, diz Azeredo
08 de novembro de 2006 • 09h56 • atualizado às 16h21

Depois de ter o projeto sobre o controle da Internet retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou hoje que a proposta foi mal interpretada. Segundo Azeredo, relator do projeto, a medida tem como principal objetivo o combate aos crime cibernéticos e não deve ferir a privacidade do usuário da rede.

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"O que se fala é de um cadastramento do usuário apenas uma vez, quando se contrata um provedor, semelhante ao contrato com uma empresa de telefonia, quando se compra um telefone", disse ele, em um debate na rádio CBN com o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Azeredo defende que o projeto já está em discussão desde 1999 e passou por várias comissões no Senado. Ele lembrou ainda que o projeto é uma fusão de várias outras propostas e ressaltou que, talvez, por esse motivo tenha havido diferentes interpretações.

"Concordo plenamente com o adiamento da discussão para que tanto os parlamentares quanto a população possam se informar melhor", afirmou. "Defendo claramente a Internet, que é um avanço inestimável para o mundo todo, de maneira que eu seria o último a buscar controlar a rede", disse.

Para o deputado Miro Teixeira, no entanto, é impossível controlar a prática de crimes na Internet, por isso deve haver maior discussão sobre o projeto. "O usuário pode ter um provedor no exterior, ou sem identificação", afirmou.

O deputado questionou o fato de haver um controle dos usuários da rede por um cadastro. Segundo ele, a Internet deve ser "absolutamente livre". "Internet não pode ter governo (...) porém, temos que aproveitar esse momento e discutir a melhor solução", disse.