Indonésia não vai se curvar à pressão, diz procurador-geral
Mensagem enviada por encarregado de negócios da embaixada brasileira ao Itamaraty diminui as chances de governo local aceitar pedido de clemência ou pena alternativa para Rodrigo Gularte
Após a execução do ex-instrutor de asa delta Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, no último sábado (17), o foco das ações da diplomacia do Brasil está em outro brasileiro preso na Indonésia. O paranaense Rodrigo Gularte, 42 anos, teve seu pedido de clemência rejeitado na terça-feira (20) pelo governo local, que dá sinais de não se curvar à pressão internacional contra a pena de morte no país.
Rodrigo Gularte está entre os 37 estrangeiros condenados por tráfico de drogas que podem ser executados por fuzilamento. Na embaixada brasileira, a expectativa é que o cumprimento da pena seja marcado em fevereiro. Apesar da sua defesa defender que o paranaense sofre de esquizofrenia, e por isso deveria receber clemência, o clima na Indonésia é outro.
Mensagem assinada pelo encarregado de negócios da embaixada brasileira em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, enviada ao Itamaraty na terça-feira e obtida com exclusividade pelo Terra, revela o clima favorável ao cumprimento de legislação do país em casos de tráficos de drogas, mesmo com a pressão internacional para o fim deste tipo de punição.
No texto, ele informa ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil declarações feitas pelas mais altas autoridades indonésias a respeito das execuções que ocorreram. De forma geral, há uma unanimidade de que a pressão internacional não vai funcionar e que a pena máxima continuará a ser aplicada. Segundo Monteiro, o vice-presidente da Indonésia, Jusuf Kalla, pediu que os outros países respeitem a posição do governo local "sobre seus problemas domésticos".
"O procurador-geral, H. M. Prasetyo, por sua vez, teria declarado que a Indonésia não iria se curvar à pressão internacional e retomaria as execuções com prioridade para os condenados por crimes relacionados às drogas, independentemente de suas nacionalidades", afirmou Monteiro na mensagem. Além de enviada ao Itamaraty, ela foi replicada para outros postos brasileiros no Sudeste Asiático.
Pelo telegrama, o encarregado de negócios deixa nas entrelinhas que a decisão brasileira de convocar o embaixador Paulo Alberto da Silveira Soares para consulta - a Holanda teve a mesma postura -, não terá efeito prático. Segundo o diplomata responsável pela embaixada brasileira no momento, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Armanatha Nasir, reafirmou que não há rompimento das relações diplomáticas.
De acordo com Monteiro, a chanceler indonésia Retno Marsudi declarou que o governo esperava que os demais países "respeitassem a posição firme adotada em relação aos narcóticos". "Assinalou que a Indonésia nunca hostilizou seus parceiros e que continuaria a trabalhar para o fortalecimento das relações bilaterais", relatou o diplomata na mensagem.
Já Kalla, o vice-presidente indonésio, afirmou que a "retirada dos embaixadores do Brasil e dos Países Baixos era uma medida diplomática normal, de natureza temporária, que não poria em risco as relações com os dois países".
Estrangeiros
Logo após a execução, a embaixada brasileira informou, em uma comunicação ao Itamaraty, que "fontes extraoficiais" apontam para 59 pessoas esperando a execução na Indonésia. Destes, 37 são estrangeiros de 15 diferentes países. Rodrigo Gularte está nesta lista, junto com nigerianos, malásios, chineses, australianos e britânicos, por exemplo.
Segundo o encarregado de negócios da embaixada, a Procuradoria-Geral da Indonésia chegou a divulgar, antes das execuções de sábado, que 64 pessoas estavam no corredor da morte. No entanto, o diplomata pondera que existem "discrepâncias nas listas encontradas, levando inclusive ao número de 65 condenados". O governo local não divulga os nomes, missão esta que vem sendo executada por "organizações de direitos humanos e meios de imprensa a partir de várias fontes, oficiais ou não".
