Ibama multa Chevron em R$ 50 mi por vazamento de petróleo
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou na tarde desta segunda-feira que multou em R$ 50 milhões à empresa petrolífera Chevron, em decorrência do vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte do Rio de Janeiro. Trata-se do valor máximo previsto pela Lei de Crimes Ambientais.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, viajou até o Rio de Janeiro, onde se reuniu com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Mais cedo, Minc disse que, além de uma eventual multa por parte do Ibama, o Estado do Rio de Janeiro estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à empresa. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões.
Segundo Minc, o valor máximo da multa previsto na legislação brasileira está "defasado". "Esse patamar foi estabelecido há 12 anos. Se fosse corrigido, hoje já seriam R$ 116 milhões. Mas nós estamos estudando multas suplementares pela lei estadual que podem chegar a R$ 30 milhões. Além disso, há os custos de reparação dos danos ambientais para os pescadores da região. Esses recursos também podem ser aplicados no monitoramento em alto-mar e em programas de biodiversidade, como os voltados às baleias e aos golfinhos afetados", disse. De acordo com o secretário, em um dos sobrevoos que fez à região, foi possível avistar baleias jubarte nadando a aproximadamente 300 m da mancha.
"A agressão (ao ecossistema) é obvia. Além disso, as algas e os micro-organismos, que são a base de toda a cadeia alimentar, também foram atingidos", afirmou. O secretário disse que vai pedir ao Ibama o descredenciamento da Transocean, empresa contratada pela Chevron para fazer a perfuração no Campo de Frade. "Ela operou de forma inadequada. Usou uma pressão brutal ao lado de uma fissura de 300 m. É lógico que iria jorrar óleo para tudo quanto é lado", disse. O secretário afirmou que a companhia também era a contratada da British Petroleum, quando houve o vazamento de óleo no Golfo do México, no ano passado.
A Chevron confirmou que recebeu hoje as autuações e está estudando o assunto para decidir quais medidas tomar.
Com informações da Agência Brasil.
