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A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou na quinta-feira um ofício ao secretário de Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, pedindo solução para a situação no Centro de Detenção Provisório (CDP) de Araraquara, no interior paulista.
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Segundo informe divulgado pela OAB, a solicitação foi feita em caráter de máxima urgência. "A situação é trágica, decorrente de superlotação, questões de segurança, falta de atendimento médico aos presos e dificuldades de acesso dos advogados e da própria OAB-SP naquela unidade prisional, exigindo uma solução imediata", avaliou o presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, no texto.
A entidade afirma ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de Araraquara acompanhará o caso. A Comissão já conseguiu autorização da Justiça para entrar na penitenciária, mas os advogados foram impedidos pela direção do CDP, sob alegação de que um túnel cavado pelos detentos ainda precisa ser fechado para que a entrada seja liberada.
Presos de pelo menos cinco penitenciárias do estado de São Paulo estão confinados em área aberta, sem condições mínimas de higiene ou atendimento médico, disse o secretário geral no Estado de São Paulo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. Eles foram confinados em um pátio, sem cobertura ou qualquer infra-estrutura para abrigar presos, depois que a penitenciária foi destruída em uma rebelião.
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