Grupos fazem levantamento para pedir fim da revista íntima em presídios
Dados prévios de um levantamento sobre o uso da revista íntima em presídios de São Paulo revelam que, entre fevereiro e abril deste ano, das 12.866 visitas recebidas no CDP de Taubaté, apenas três flagrantes de porte de drogas e um porte de chip de celular foram registrados, o que representa 0,03% dos casos.
O levantamento apresentado nesta segunda-feira foi feito pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Conectas Direitos Humanos e Pastoral Carcerária.
As informações foram obtidas via lei de acesso e farão parte de um relatório e de uma campanha da Conectas pelo fim da revista de partes íntimas de familiares e presidiários em prisões brasileiras, considerada vexatória pelas organizações de defesa dos direitos humanos e condenada pelo Comitê Interamericano de Direitos Humanos.
"Apesar disso não faltam celulares e drogas dentro dos presídios do país. Ou seja, o procedimento não atinge seu objetivo que é, na verdade, a não entrada destes objetos", ressalta a representante da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Ann Cerneka.
Por sua vez, Vivian Calderoni, da Conectas Direitos Humanos, revelou à Agência Efe que o levantamento que vem sendo feito mostra que não é por meio de visitas que armas, drogas e celulares estão entrando nos presídios, embora se saiba que estas ferramentas existam em grandes quantidades dentro das penitenciárias.
"Fizemos um pedido de acesso à informação à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo para saber o que é encontrado nestas visitas e aonde é encontrado, já que tem coisas encontradas em bolsas, que dispensam uma revista corporal", disse Vivian, ressaltando que, além de desnecessária, a visita pune a família do preso ao expô-la à humilhação física e psicológica.
Mãe de presidiário, Maria (nome fictício) contou que durante as visitas que faz a seu filho vê situações degradantes como senhoras de idade que não conseguem se agachar durante as revistas e crianças submetidas à revista íntima para poderem ver seus pais.
"Não há necessidade. Ninguém leva nada dentro de si porque todo mundo que vai ver um filho quer que seu filho saia. Ninguém vai levar droga. Os próprios agentes é que vendem droga lá dentro, eles que vendem celulares lá dentro. Não é a família que leva", relatou a mãe durante o encontro realizado pela Conectas e pela Rede Justiça Criminal.
Para a representante do Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Mayra Cotta Cardozo, a situação descrita pela mãe revela um caráter "econômico" da revista vexatória, como forma de assegurar os "negócios penitenciários".
"Ainda que fossem as visitas que levassem drogas e celulares para os presídios, a revista não passa por estas questões, mas por uma motivação econômica de quem está em contato direto com os presos, bem como quem está nos cargos de direção", destacou Mayra.
Ainda segundo Maria, que passa semanalmente pela revista íntima, o procedimento tem ainda um recorte fortemente discriminatório em relação ao gênero dos visitantes.
"Meu marido vai e ele nunca precisou tirar a cueca. Os agentes homens não fazem revista íntima porque eles acham que o homem não vai enfiar nada dentro dele", lamentou.
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