5 eventos ao vivo

Greve prejudica abastecimento de medicamentos, diz Firjan

10 ago 2012
19h44
atualizado às 20h12

A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), parados há cerca de um mês, já está prejudicando o abastecimento de medicamentos e insumos médicos no País. Apesar da Justiça Federal no Rio ter concedido duas liminares esta semana para a liberação dos produtos nos portos e aeroportos, as determinações não estão sendo cumpridas. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que representa diversos laboratórios farmacêuticos prejudicados com a paralisação na agência.

Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press

A Firjan divulgou nota nesta sexta-feira denunciando o descumprimento das liminares pela Anvisa, o que está acarretando prejuízos às indústrias do setor e causando riscos à saúde pública. A advogada chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, disse que as decisões da Justiça não estão sendo cumpridas, na prática, devido à imposição de empecilhos burocráticos pela Anvisa.

"As empresas e laboratórios estão nos reportando que, apesar da concessão das liminares, não está sendo possível liberar as mercadorias. Primeiro os funcionários pediram declarações de que as empresas são associadas à Firjan e depois alegaram que não receberam da Justiça a lista com as empresas associadas. Por último disseram que só na segunda-feira poderão liberar os produtos", declarou a advogada.

Ela classificou de extremamente grave a situação, pois há inclusive medicamentos perecíveis, que podem perder a validade com a demora na liberação. "É um problema de saúde pública, pois já está começando a faltar produtos no mercado, que não tem um estoque grande de medicamentos, pois tudo é perecível. Estamos preocupados com a gravidade da situação para a população em geral".

A Anvisa informou, por meio da assessoria de imprensa, que as medidas judiciais estão sendo cumpridas, mas admitiu que alguns fiscais estão fazendo operação-padrão, o que realmente torna alguns procedimentos mais lentos. Entre as soluções para o problema, a Anvisa tem firmado convênios com os Estados para agilizar as ações de inspeção nos portos e aeroportos.

Já foram feitos acordos com os Estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Paraná, da Paraíba, de Goiás, Santa Catarina e do Espírito Santo.No Rio de Janeiro, uma equipe de 12 funcionários da equipe de Vigilância Sanitária estadual foi disponibilizada, a partir de hoje, para trabalhar em cooperação com a Anvisa na fiscalização de alimentos, medicamentos e defensivos agrícolas.

O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.

Agência Brasil Agência Brasil
publicidade