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Greve afeta distribuição de remédios no Porto Seco do DF

9 ago 2012
17h17
atualizado às 22h41

A greve dos servidores federais está afetando o funcionamento do Porto Seco do Distrito Federal, estação aduaneira localizada em Santa Maria, cidade-satélite a 39 km de Brasília. De acordo com Edward Líbaino Martins, gerente-geral do Porto Seco do DF, 80% da carga que está parada são compostos de matérias-primas para a fabricação de medicamentos. Trata-se de uma mercadoria perecível, avaliada em US$ 15 milhões (R$ 30 milhões).

Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press

Com os serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias que chegam ao local não estão sendo liberadas por falta de fiscalização. Os produtos estão encalhados no pátio da unidade há sete dias, quando o normal seria que todo o processo ocorresse em um período de 24 a 48 horas.

Segundo o gerente-geral do porto seco, as matérias-primas foram importadas da Índia e Alemanha por indústrias farmacêuticas de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e do próprio Distrito Federal, que abriga fábrica da União Química e em dezembro ganhará uma da Medley. Edward explica que é comum empresas de outras unidades da Federação importarem usando o DF como porta de entrada, em razão da posição geográfica central de Brasília.

De acordo com o gerente-geral, além de insumos para remédios, estão retidos na estação aduaneira implantes, próteses e equipamentos médicos, como marca-passos e stents, usados em cirurgias cardíacas. Materiais de informática e aparelhos utilizados no bloqueio do sinal de celulares em presídios também estão presos.

O gerente-geral diz que os funcionários da Anvisa lotados no Porto Seco do DF estão sem trabalhar há cerca de 15 dias. Os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura que atuam no local pararam as atividades no início desta semana.

Atualmente, a Receita Federal é a única a cumprir suas funções na área, mas os auditores fiscais estão em operação-padrão. ''De cada 10 mercadorias, eles só liberam três'', afirma Martins.Na avaliação dele, a situação dos insumos para medicamentos é a mais preocupante. Apesar de estarem estocadas em ambiente refrigerado, as substâncias têm prazo de validade. ''Em geral elas demoram uns 45 dias para chegar ao Brasil. Aqui, o processo de liberação tem que ser bem dinâmico ou então os remédios chegarão ao consumidor final com uma validade muito curta'', diz.

O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.

Agência Brasil Agência Brasil
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