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Governo: valor de produtos piratas apreendidos atinge R$ 1,2 bi

2 dez 2011
12h28
atualizado às 12h54
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Laryssa Borges
Direto de Brasília

O valor das apreensões de produtos piratas, falsos e contrabandeados triplicou nos últimos seis anos, informou nesta sexta-feira o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Em 2011, a projeção do governo é que os valores das apreensões baterão recorde e chegarão a R$ 1,7 bilhão, cerca de 30% a mais que em 2010, então recorde histórico. Os itens apreendidos pirateados no ano são CDs, DVDs, cigarros, óculos, relógios, tênis e bolsas. O governo estima que, se fosse abolida a prática da pirataria no Brasil, seriam arrecadados R$ 30 bilhões a mais e gerados 2 milhões de empregos.

No ano passado, mais de 3,5 mil t de mercadorias, no valor de R$ 353,6 milhões, foram destruídas, incluindo CDs e DVDs piratas e brinquedos e agrotóxicos falsificados
No ano passado, mais de 3,5 mil t de mercadorias, no valor de R$ 353,6 milhões, foram destruídas, incluindo CDs e DVDs piratas e brinquedos e agrotóxicos falsificados
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Conforme o relatório Brasil Original, que reúne as principais ações dos agentes públicos contra a falsificação de mercadorias, em 2004 a Receita Federal registrava que os produtos falsos recolhidos naquele período tinham valor de R$ 452 milhões. Em 2010, o valor das apreensões chegou a R$ 1,27 bilhão. Embora o senso comum classifique os produtos falsificados como piratas, o governo os distingue, apontando que os piratas ferem direitos autorais, ao passo que os produtos falsos são os que violam patente.

"Teremos recorde de apreensões de produtos piratas (com a consolidação dos dados de 2011). No ano de 2010, já havia se caracterizado recorde de R$ 1,3 bilhão. A expectativa (em 2011) é chegar a R$ 1,7 bilhão, 30% a mais", informou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele atribui o aumento das apreensões a operações de fronteiras.

No ano passado, aponta o governo, mais de 3,5 mil toneladas de mercadorias, no valor de R$ 353,6 milhões - foram destruídas, incluindo CDs e DVDs piratas e brinquedos e agrotóxicos falsificados. "É um equívoco achar que a pirataria se restringe apenas a CDs e DVDs. Esse é um dado mais visível, mas nos últimos anos (a pirataria) passou a se vincular com o crime organizado e, a partir daí, passou a se sofisticar, passando a peças de veículos que o consumidor não consegue identificar, e a medicamentos", explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Entre 2010 e novembro de 2011, a quantidade de cigarros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, chegou a 4,52 milhões de pacotes. Ao lado de CDs e DVDs - 3,77 milhões de unidades deles foram confiscados este ano - os produtos com tabaco lideram a lista das mercadorias falsificadas mais apreendidas. "O preço vem sendo o principal fator de alegação do consumidor (para comprar pirata). Em 2004 alegava que era um bom negócio. Hoje ele entende que pirataria está ligada ao crime organizado, entende que alguns produtos não prestam, mas ainda alega o preço. A esmagadora maioria dos piratas não presta, representa risco e não é crível que o consumidor continue comprando isso, seja alimento, medicamento, peça de carro, maquiagem", comentou Barreto.

Entre 2009 e 2010, foram efetuadas 959 prisões pelos crimes de pirataria, contrabando e descaminho (importar ou exportar mercadoria proibida) e instaurados 1.273 inquéritos. "Isso mostra uma maior atuação do poder público na repressão ao crime", disse Luiz Paulo Barreto. Ainda assim, de acordo com o Ministério da Justiça, apenas nos próximos meses é que a Polícia Federal irá editar um manual para padronizar as informações de crimes de contrabando e pirataria no País.

Medicamentos
Conforme o relatório Brasil Original, nos últimos três anos, a quantidade de comprimidos apreendida saltou de 322 mil para 18 milhões. Em 2010, Bahia e Distrito Federal foram as regiões com as maiores apreensões: 15 milhões e 749 mil comprimidos, respectivamente.

"Diferentemente de outros produtos de consumo, as pessoas não buscam medicamentos falsos como uma opção e, quando o adquirem, são capazes de identificar a falsificação", diz o relatório do governo. A Interpol aponta que os medicamentos falsificados são produzidos em sua maioria no leste da Ásia e contrabandeado para o Brasil pelas fronteiras secas.

Em território nacional, os mais encontrados são aqueles destinados à disfunção erétil, os anabolizantes e os de tratamento contra a obesidade. Sobre eles, o governo relembra que "não é possível garantir nenhum aspecto relativo à sua fabricação e ao seu uso, ou seja, não há garantias de que contenham princípio ativo correto, na dosagem correta, que não estejam contaminados por outras substâncias, que possuam os efeitos terapêuticos indicados, dentre outros fatores que trazem risco à saúde". A falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo, previsto na lei 8.072/90.

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Fonte: Terra
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