Governo divulga os feriados e pontos facultativos de 2013
O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais - quatro deles em final de semana - e sete pontos facultativos.
O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor. Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 11, 12 e 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) - segunda-feira;
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Agência Brasil
