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Governo admite que pode negociar corte de ponto de grevistas

9 ago 2012
20h18
atualizado às 20h24
Diogo Alcântara
Luciana Cobucci
Direto de Brasília

Após obter decisão favorável e derrubar a liminar que impedia o corte do ponto dos servidores públicos em greve, o governo admite que o desconto dos dias parados pode ser negociado após o término da greve. Geralmente, nestes casos, após um acordo firmado entre governo e as categorias, fica convencionado que os grevistas devem repor as horas paradas em finais de semana, feriados ou fazendo hora extra. A orientação do Ministério do Planejamento é que todos os órgãos subordinados cortassem a folha de ponto dos funcionários grevistas.

Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Manifestantes se concentraram na frente da Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho
Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press

"Essa questão é passível de ser negociada depois do término da greve. Faz banco de horas, reposição de aulas. A questão é que a lei determina que o servidor que não esteja trabalhando sem justificativa receba por isso, é rompimento de contrato de trabalho. Não é possível uma greve de dois, três meses, sem que haja consequências. A greve é um direito do servidor, mas ele tem que estar a par dos desdobramentos", disse uma fonte do ministério.

As negociações entre o governo e os servidores públicos em greve foram paralisadas nesta semana, mas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira, dia 13. "O governo considera que as negociações com os professores, no entanto, estão encerradas. Mas nada impede que todos os sindicatos retornem para discutir outras questões", afirmou a fonte.

Relação com o governo
Os trabalhadores em greve são representados pelas centrais sindicais. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), por exemplo, reúne pouco mais de mil sindicatos - um universo de 7,5 milhões de empregados. O presidente do sindicato, Ricardo Patah, reclama da falta de proximidade das centrais com o governo, o que poderia evitar as greves. Segundo ele, a presidente já "percebeu" que é preciso mudar a forma de lidar com os sindicalistas.

"A presidente Dilma (Rousseff) é uma pessoa com muita capacidade de gestão, mas totalmente diferente da relação com os movimentos sociais em relação ao que era o ex-presidente Lula. Em dois anos de governo Dilma, falamos com ela uma ou duas vezes. Muitas notícias de mudanças nos são comunicadas pelos jornais. Não conseguimos proximidade, mas não é uma critica, é a forma dela de gerir o governo. No entanto, temos dificuldades por causa desse distanciamento", disse Patah.

Ele criticou o argumento do governo para não conceder reajustes aos servidores federais - que é o de usar o dinheiro público em obras e projetos, atraindo investimentos privados numa tentativa de frear os efeitos da crise financeira mundial.

"Entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) traz limitações para gastos com pessoal. Sou contra o argumento de que o Brasil não está crescendo por conta dos servidores públicos. A grande massa de servidores não ganha bem e trabalham demais. No entanto, temos muitos servidores que ganham muito acima do teto do funcionalismo. Se isso for resolvido, pode ter certeza que vai diminuir o gasto com pessoal e os reajustes serão possíveis", afirmou.

Argumentos do governo
A presidente Dilma Rousseff já deixou claro para os ministros que sua prioridade é a manutenção de empregos na iniciativa privada, que é o setor onde não há estabilidade. Na semana que vem, por exemplo, ela fará uma reunião com grandes empresários para anunciar mais medidas para o setor produtivo. Ela quer "virar o jogo" do desempenho industrial, que vem apresentado desempenho muito aquém do esperado.

As paralisações que mais preocupam o governo são as que afetam áreas consideradas gargalos, como a Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para interlocutores próximos a Dilma, a greve nessas áreas representa um "estrangulamento" do Estado brasileiro.

O governo promete apresentar propostas até o fim de agosto. No entanto, o ministro responsável pela interlocução com movimentos sociais, Gilberto Carvalho, já sinaliza que a proposta do governo não deverá ser muito generosa. "Temos a responsabilidade de fazê-lo na hora que tivermos segurança da proposta", disse.

O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.

Fonte: Terra
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