Google, Facebook, Microsoft e Twitter negam fornecer informações aos EUA
Representantes de grandes empresas de internet com atuação no Brasil voltaram a negar nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fornecimento de informações de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, disse que a empresa não aderiu ao programa Prism nem a qualquer outro programa de vigilância governamental.
"Antes de a mídia entrar em contato com a empresa, o Google sequer tinha ouvido falar em Prism", disse, referindo-se ao programa secreto de vigilância eletrônica mantido pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).
Segundo ele, a empresa não fornece acesso aos sistemas do Google a qualquer governo, incluindo o dos Estados Unidos, e não permite a instalação de equipamentos para fins de vigilância. "Não existe nenhuma porta dos fundos, nenhuma porta lateral, nenhum tipo de alçapão, nenhum acesso direto a dados", disse Leonardi. Ele ressaltou também que, quando obrigada pela Justiça, a empresa entrega as informações diretamente às autoridades.
Na audiência pública, feita pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle, de Legislação Participativa e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o gerente de Relações Governamentais do Brasil Facebook, Bruno Magrani, disse que a empresa analisa cuidadosamente cada pedido de fornecimento de informações, e requer a descrição detalhada de cada pedido.
Segundo ele, a cobertura da imprensa sobre o vazamento de informações tem sido imprecisa e equivocada. "O Facebook nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou a qualquer outro governo acesso direto aos seus servidores. Nunca recebemos um pedido em branco ou uma ordem judicial de qualquer agência do governo solicitando informações ou dados por atacado. E, se tivéssemos recebido, contestaríamos energicamente tal pedido", disse Magrani
O diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, disse que a empresa não fornece a nenhum país, governo ou instituição, sob nenhum pretexto, acesso irrestrito a dados de seus clientes de qualquer parte do mundo. "A Microsoft obedece às exigências legais dos países onde opera e somente fornece dados em restrito cumprimento do processo legal, caso a caso."
O diretor-geral do Twitter no Brasil, Guilherme Ribenboim, também declarou que ouviu falar pela primeira vez no programa Prism pela imprensa. Ele lembrou que a rede social não solicita dados dos usuários, apenas uma conta de e-mail. "No Twitter, respeitar e defender a voz dos nossos usuários é um valor importante."
Na última quinta-feira, os diretores das empresas participaram de audiência pública no Senado para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
