Foi assediado via WhatsApp? Advogada diz o que fazer
Profissional orienta: celular deve ser periciado, e mensagem de texto, registrada em um cartório
Você procurou um serviço – ou foi procurado por um atendente dele –, e, depois dessa abordagem com interesse aparentemente comercial, a pessoa do outro lado da linha começou a mandar mensagens de texto no seu celular. Mensagens, vamos dizer assim, mais de pessoa física para pessoa física que necessariamente profissionais. O que fazer em uma situação dessas?
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O Terra conversou com a advogada Cristina Sleiman, de 42 anos, proprietária de um escritório especializado em direito digital, em São Paulo, e ela deu dicas sobre o que a vítima deve fazer em casos assim. Ainda que não exatamente uma novidade, o tema ganhou força esta semana depois que a jornalista Ana Prado, de 26 anos, escreveu em seu perfil no Facebook sobre a abordagem indevida de um atendente da operadora NET horas depois de ela ter recusado, por telefone, uma oferta de pacote de serviços. No caso de Ana, e de outros usuários da mesma operadora e da Vivo, o assédio aconteceu pelo WhatsApp.
De acordo com a advogada, a orientação para a vítima é a de “sempre” denunciar esses casos à polícia – apesar de, na esfera civil, paralelamente, as chances de o caso vingar podem ser mais rápidas. Além de penalizar o assediador, ela afirma, é como se eventual condenação para o pagamento de indenização tivesse efeito pedagógico para a empresa. Outro aspecto, ela salienta, é o de que, pelo processo civil, é possível buscar o real ofensor, caso a empresa responsável não indique a sua identidade.
Segundo a especialista, porém, apenas o print do assédio tirado da tela do celular, como feito pela jornalista de São Paulo, pode não ser suficiente para um conjunto de provas forte perante a Justiça.
“Como advogada e como cidadã, minha orientação é que essas vítimas denunciem sempre que isso acontecer – e de preferência, em uma delegacia de crimes contra a mulher. Na pior das hipóteses, sendo chamado à delegacia, esse autor sentirá que a ação dele tem uma consequência”, afirmou, para completar: “A vítima também precisa saber que esse celular precisa ser objeto de perícia – um perito particular, por exemplo, o que demanda armazenar essa conversa, a fim de que ele emita um laudo. Além disso, é ideal que ela leve isso a um cartório de registro civil para que o tabelião acesse o material e atesta o que viu, para que a vítima não perca isso como prova”, explicou.
Para a advogada, porém, as empresas que contratam esses serviços ou esses funcionários, direta ou diretamente, precisam adotar iniciativas de conscientização. “Por mais que em contrato se diga que esses dados do cliente são confidenciais, a conscientização também é muito importante. Há ainda que se deixar claro ao colaborador que tipo de medidas serão tomadas se isso for violado”, destacou a advogada. “Mesmo porque, a própria operadora pode pedir ressarcimento disso à empresa que ela contratou”, concluiu.
Providências das empresas
Em nota, a NET informou que apura os casos e que tomará medidas cabíveis para identificar e afastar “qualquer prestador de serviço que faça uso indevido de informações pessoais confidenciais e sigilosas” dos clientes. A empresa afirmou que solicitou aos casos relatados que se registre boletim de ocorrência.
A Vivo, também em nota, informou que casos desse tipo estão sendo apurados e que, se constatada conduta incorreta dos atendentes, a companhia tomará as medidas administrativas necessárias. A empresa acrescentou que a orientação aos profissionais será reforçada, bem como a adoção de ações preventivas para evitar que situações desse tipo voltem a ocorrer.
A operadora também disponibilizou um canal de denúncias para tratamento, análise e respostas relacionadas a possíveis incidentes de segurança da informação. Casos podem ser relatatos pelo e-mail csirt.br@telefonica.com.
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