Esclarecimentos são insuficientes, mas relação com EUA deve ser preservada
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, admitiu nesta quarta-feira que são insuficientes as informações fornecidas pelo governo dos Estados Unidos sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros por agências americanas. O chanceler, porém, descartou eventuais mudanças nas relações entre Brasil e Estados Unidos em decorrência das acusações envolvendo o monitoramento de telefonemas e e-mails de brasileiros.
"(As relações do Brasil com os EUA) são relações abrangentes. Os Estados Unidos são o nosso segundo parceiro comercial (depois da China). Temos diálogo sobre numerosos assuntos", ressaltou o ministro, após audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual participaram também os ministros José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Celso Amorim (Defesa).
Ao ser perguntado se são suficientes as explicações, prestadas até o momento pelo governo dos Estados Unidos, Patriota respondeu que "não foram satisfatórios até agora". Ele lembrou também que o governo, em vários setores, investiga as denúncias, verificando a procedência, os quesitos adicionais e identificando pontos específicos "para esclarecimentos adicionais".
Em reunião ontem com o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, Patriota foi informado por ele que será criada uma equipe de especialistas, em vários setores associados às comunicações, para investigar as denúncias de espionagem. Diplomatas que acompanharam a reunião disseram à Agência Brasil que Shannon disse que está disposto a colaborar com as autoridades brasileiras.
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, confirmou que o embaixador americano entregou a Patriota um documento, de uma página, informando sobre a criação do grupo de especialistas e comprometendo-se a colaborar. Antes, o Itamaraty, enviou ao Departamento de Estado americano por intermédio da Embaixada dos Estados Unidos nota cobrando explicações.
No texto, o governo brasileiro pede explicações sobre as "alegadas denúncias de espionagem". A expressão utilizada pelas autoridades brasileiras não foi contestada pelos norte-americanos. Para especialistas na área internacional, é a demonstração que o governo dos Estados Unidos considera legítima a reação brasileira e levará adiante o processo de apuração dos dados.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
