Entenda a polêmica em torno do bloqueio do WhatsApp no Brasil

17 dez 2015 - 08h21

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Aplicativo fica fora do ar por 48 horas, até o fim desta sexta-feira, após ordem da Justiça, causando repercussão internacional. Presidente do Facebook Mark Zuckerberg diz que está "chocado" com determinação.

O aplicativo de mensagens WhatsApp está fora do ar em todo o Brasil até sábado. A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo por 48 horas, o que passou a valer a partir da zero hora desta quinta-feira (17/12) e segue, portanto, até o fim da sexta-feira.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou que as empresas associadas à entidade receberam a intimação judicial na tarde de quarta-feira e que vai cumprir a determinação judicial.

Não se sabe com certeza o motivo do bloqueio, porque o processo corre em segredo de Justiça. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país por conta de uma investigação criminal. As autoridades que investigam o caso teriam obtido uma autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados por meio do aplicativo, mas a empresa se recusou a liberar as informações.

O canal de notícias Band News diz que o caso se refere a um narcotraficante do Primeiro Comando da Capital (PCC), um dos maiores e mais perigosos grupos criminosos de São Paulo. O traficante teria supostamente usado o aplicativo para praticar crimes. A emissora não informou como conseguiu as informações.

O presidente do WhatsApp, Jan Koum, afirmou em uma postagem no Facebook estar "decepcionado com a decisão míope de cortar o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação de que tantos brasileiros passaram a depender, e tristes por ver o Brasil se isolar do resto do mundo."

Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, empresa que comprou o WhatsApp no início de 2014, afirmou na rede social que a companhia está trabalhando para reverter a situação.

"Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta", afirmou. "Estou chocado que nossos esforços em proteger os dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juíz."

Segredo de justiça

A decisão foi proferida em um procedimento criminal que corre em segredo de justiça. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 07 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público pediu o bloqueio dos serviços por 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou a suspensão do aplicativo em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

FC/abr/dpa/rtr/ots