Embaixador dos EUA diz não ter autorização para falar ao Senado

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, informou nesta segunda-feira que não recebeu autorização do governo americano para prestar esclarecimentos ao Senado sobre as denúncias de espionagem de agências americanas a cidadãos e autoridades brasileiras. A justificativa para a recusa ao convite, encaminhado na semana passada, foi dada ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em uma reunião no início da tarde de hoje, na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília.

"Ele viu com simpatia o convite porque é uma oportunidade, mas, no momento, ele não pode atender", disse Ferraço. Apesar da resposta negativa, o senador não descartou a audiência pública com o embaixador. "Acho que ele vem sim, porque é uma oportunidade de dialogar visando aos esclarecimentos que a sociedade brasileira deseja em razão dos fatos que foram denunciados e que são da maior gravidade", completou.

A assessoria da representação diplomática em Brasília confirmou que, até a próxima semana, um grupo de técnicos virá ao Brasil para explicar detalhes do programa americano ao governo brasileiro. No encontro desta segunda-feira, o embaixador reforçou que as agências americanas intensificaram as investigações desde o atentado ocorrido em 11 de setembro de 2001, mas que não existe violação de conteúdo de conversas. Segundo ele, as investigações limitam-se à identificação de hora, dia e pessoas envolvidas nas comunicações por telefone ou meios eletrônicos.

Na terça-feira, os senadores da CRE vão ouvir o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, que divulgou as informações repassadas pelo ex-técnico de uma empresa que prestava serviços para a agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden sobre programas secretos americanos de interceptação de dados. "Vamos fazer muitas perguntas que possam nos mover das evidências para as constatações. Temos muitas perguntas com respostas ainda não suficientes", disse Ferraço.

O presidente da comissão disse que pretende ouvir Snowden. Segundo ele, se o americano conseguir asilo na Venezuela, um grupo de senadores poderá ir até o país vizinho para levantar mais detalhes sobre as interceptações feitas pelo governo americano sobre o Brasil. "Queremos saber se há algum indício de que informações estratégicas relacionadas à concorrência do projeto FX2, de reaparelhamento dos caças brasileiros, vazou e se houve quebra de informação relacionadas ao pré-sal", explicou.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.