Justiça do Rio libera bens do empresário Eike Batista
De acordo com o advogado do empresário, a decisão é do TRF da 2ª Região, que considerou suspeito o juiz do caso, Flávio Roberto de Souza
O advogado de Eike Batista, Raphael Mattos, confirmou, no início da noite de quarta-feira (29), o desbloqueio dos bens do empresário e de seus parentes, pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o advogado, serão devolvidos, entre outros itens, seis carros de membros da família do empresário, sendo dois importados.
A decisão, disse Mattos, é consequência do julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que afastou o juiz Flávio Roberto de Souza do caso, declarando-o suspeito de irregularidades durante o processo. Souza foi afastado do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Siga Terra Notícias no Twitter
“Com essa declaração de suspeição, o processo foi declarado nulo e o juiz de primeira instância determinou a devolução dos bens, entendendo que os atos (de Souza) eram nulos”, disse o advogado. Ele acrescentou que em razão da liberação dos bens, não existe no momento uma nova ação penal porque a anterior foi anulada. O que existe, explicou, é a questão do desbloqueio de ativos de Eike Batista, em torno de R$ 162,6 milhões.
Não há intenção, por parte de Eike Batista, de mover ação contra o juiz Flávio Roberto de Souza. “Isso a gente já está dando como fato do passado. O juiz já responde a ações penais no tribunal, até por outras irregularidades que acabaram sendo constatadas. A gente está olhando para a frente. Isso virou fato do passado, realmente”, concluiu Mattos.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a primeira instância do Tribunal Regional Federal, onde está o processo, para confirmar a decisão judicial.
Agência Brasil
