Números do Judiciário são parte de conflitos sociais e políticos, diz Barbosa
Apenas 30 em cada 100 processos foram solucionados no ano passado
Dados do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, revelam que apesar de a produtividade dos juízes ter aumentado em 2012, a quantidade de novos processos que chega aos tribunais supera a de casos julgados, fazendo com que o estoque de ações siga em crescimento no Brasil. Ainda de acordo com os números do CNJ, somente 30 em cada 100 processos foram baixados.
Como o número de casos julgados não acompanha o volume de processos que entram no Judiciário, a taxa de produtividade não evolui consideravelmente. No ano passado, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.
"Em 2012, foram 28 milhões de casos novos. Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, do ponto de vista sociológico, esses números são parcela dos conflitos econômicos, sociais e políticos existentes entre nós", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa.
“O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento.
Segundo o CNJ, a situação é mais preocupante nos tribunais de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará. Pela metodologia, uma corte é considerada eficiente porque em relação às demais conseguiu produzir mais com menos recursos.
Por essa colocação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apesar de ter uma taxa de congestionamento de 78%, ficou em primeiro lugar entre os de grande porte. Na lista dos grandes o segundo é o TJ do Rio Grande do Sul, seguido pelo do Paraná, São Paulo e, por último, o de Minas Gerais.
Nos tribunais de médio porte os dois melhores colocados foram os TJs do Distrito Federal e de Santa Catarina. Os dois piores foram os de Pernambuco e, em último, o de Mato Grosso. Em relação aos tribunais de pequeno porte o melhor colocado foi o do Amapá, seguido pelo de Mato Grosso do Sul. Os dois piores foram o do Piauí e, em último, o de Roraima.
Números
Segundo dados do relatório, as despesas do Judiciário somaram R$ 57,2 milhões no ano passado, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que, para cada cidadão brasileiro, a Justiça tem um custo de R$ 300,48. Dos gastos, R$ 50,7 bilhões (88,7% da despesa) são com recursos humanos.
A Justiça tinha, em 2012, 17.077 juízes, dos quais 14.410 na primeira instância, 2.379 desembargadores e 82 ministros dos tribunais superiores. Ao todo, o Judiciário tem 390 mil funcionários, sendo 269 mil efetivos e comissionados e 121 mil terceirizados, estagiários e conciliadores sem vínculo
Com informações da Agência Brasil
