Direitos das mulheres avançam, mas ainda há violência, diz ministra
Para a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o balanço da violência contra mulheres ainda é 'lamentável'
Apesar de admitir que a violência contra a mulher ainda está fora de controle, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta quinta-feira que políticas e medidas importantes para protegê-las vêm avançando no país. Segundo a ministra, as conquistas não se limitam à Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos, válida desde setembro de 2006.
Eleonora Menicucci ressaltou que tanto o desdobramento dessa legislação quanto decisões que colocaram nas mãos das mulheres o poder de decisão sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família, têm contribuído para o resgate da autonomia delas. "Em termos de políticas públicas, o governo tem se empenhado e desenvolvido políticas eficientes e eficazes, mas ainda existe preconceito e discriminação", afirmou.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra lembrou que, "desde o ano passado, os agressores de mulheres que ficam com sequelas ou morrem, são obrigados a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro pago em indenizações ou pensões para os dependentes".
Ao comentar as crescentes denúncias de violência contra mulheres em várias regiões do país, a ministra disse que existe uma sensação de aumento da violência, mas com redução da impunidade dos agressores. Para ela, o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira ainda é uma data "triste". "Não é uma celebração, e sim um marco da luta das mulheres pelos seus direitos."
De acordo com a ministra, o balanço da violência contra mulheres ainda é "lamentável", e os números indicam que o problema persiste no país. 'Por outro lado, essa visibilidade da violência contra as mulheres é fruto das políticas que temos implementado, como o Ligue 180, e o sigilo garantido nas denúncias. O governo tem cumprido sua parte e isso acelera a existência das varas de juizados especializados e o julgamento dos agressores', disse a ministra.
Tráfico de mulheres
Eleonora informou que o Ligue 180, que funciona no Brasil e em mais três países - Portugal, Espanha e Itália -, vai ser ampliado este ano. A expectativa do governo é criar centrais de atendimento capazes de apoiar e orientar vítimas de tráfico de pessoas ou de qualquer tipo de violência para mais dez países, que ainda serão definidos. Também serão criadas nas regiões de fronteira estruturas para reforçar o combate a esses crimes.
Agência Brasil
