Dilma incorpora bandeiras dos manifestantes e detalha propostas
Na abertura de sua reunião com governadores e prefeitos de capitais nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff explicou pontos de seu discurso da sexta-feira em cadeia nacional, rebateu críticas às suas propostas e incorporou algumas demandas dos manifestantes que protestam pelo país.
Alguns dos principais anúncios, porém, não foram detalhados ou dependem do Congresso para serem executados.
Dilma assumiu duas bandeiras dos manifestantes ao apoiar a transformação da corrupção em crime hediondo e ao defender uma reforma política. As duas ações, porém, dependem do Legislativo para sair do papel.
"Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidente.
Não ficou claro quem ficaria a cargo da reforma e como o grupo seria nomeado. A convocação de plebiscitos no Brasil é prerrogativa do Congresso.
Ela também disse que destinaria R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. "A decisão é reflexo do pleito por melhoria do transporte coletivo em nosso país".
Os anúncios integram um pacto com cinco pontos que a presidente propôs aos governantes como resposta à onda de protestos. Antes do encontro, a presidente se reuniu com integrantes do Movimento Passe Livre, que tem convocado as manifestações em São Paulo.
Além de uma reforma política e do endurecimento contra a corrupção, as outras quatro bases do pacto são: a responsabilidade fiscal, para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; melhorias na área da saúde, com aceleração de investimentos em hospitais e unidades médicas; maior qualidade no transporte público; e melhorias na educação.
No discurso, Dilma também se disse disposta a baixar impostos federais sobre o óleo diesel e sobre a energia consumida por trens e metrôs para que Estados e municípios possam reduzir ainda mais as passagens. Alguns governadores e prefeitos vinham condicionando maiores reduções a novas desonerações do governo federal.
Dilma cobrou, porém, que Estados e municípios também baixem impostos sob sua alçada que incidam no transporte.
Médicos estrangeiros
A presidente dedicou parte de seu discurso para explicar um polêmico ponto de sua fala na sexta-feira: a defesa da vinda de médicos estrangeiros.
Segundo a presidente, o governo recorrerá a profissionais do exterior para trabalhar "exclusivamente no SUS (Sistema Únicos de Saúde)", quando não houver médicos brasileiros dispostos a assumir as posições.
"Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas e só depois chamaremos médicos estrangeiros".
"Sei que vamos enfrentar um bom debate democrático (...). Mas é preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", afirmou Dilma, em possível sugestão de que a oposição dos médicos à medida reflete uma postura corporativista.
Segundo a presidente, o Brasil é um dos países que menos empregam médicos estrangeiros.
Quanto à demanda pela melhoria do transporte público, além dos novos investimentos (que não foram detalhados), Dilma anunciou a criação de um Conselho Nacional do Transporte Público com participantes da sociedade civil. Ela sugeriu que todos os municípios e regiões metropolitanas tenham órgãos semelhantes.
"Nosso pacto precisa, pois, assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte".
Ações da polícia
Sobre a melhoria da educação, Dilma voltou a pedir que o Congresso aprove sua proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo ao setor.
Assim como em seu discurso na sexta, a presidente não citou as denúncias de excessos e falhas policiais nas manifestações pelo país. Tampouco se pronunciou sobre o pedido de parte dos manifestantes pela extinção da Polícia Militar no Brasil.
Em vez disso, ela voltou a dizer que "não vai transigir na manutenção da lei, coibindo a ação de vândalos, arruaceiros que tentam perturbar o caráter pacífico das manifestações".
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