Deputados debatem emendas do Plano Nacional de Educação

Uma comissão especial da Câmara de Deputados retoma na tarde desta quarta-feira as deliberações sobre emendas ao Plano Nacional de Educação. O texto-base do projeto foi aprovado nessa terça pela comissão.

Entre as medidas constantes no texto-base está a garantia do investimento de 10% do Produto Interno Público (PIB) para o ensino público. No entanto, três emendas que querem retirar desse percentual o investimento público em educação programas como o Ciência sem Fronteiras, o Fies, creches e pré-escolas conveniadas e a educação especial. São estas emendas que entram em discussão hoje.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que permitir que parte dos recursos sejam investidos em instituições financeiras “equivale a dizer que a meta que determina 10% PIB para o ensino público não será cumprida, porque parte do dinheiro será investido em instituições privadas."

Já o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) sustentou que esses programas garantem o acesso de milhões de alunos ao ensino superior. "As universidades públicas não conseguem absorverm mais de 80% dos estudantes que saem do ensino médio."