Deputado vê erro da Chevron em vazamento e sugere plano nacional
O deputado Doutor Aluízio (PV-RJ), presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na semana passada para acompanhar as ações contra o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, apontou nesta segunda-feira erros da petrolífera americana Chevron e a falta de um plano nacional de contingenciamento como os responsáveis pelo acidente ambiental no litoral norte fluminense. Parlamentares da comissão passaram o dia levantando informações sobre o vazamento iniciado no dia 8 de novembro. O grupo, formado por Aluízio e pelos deputados Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Paulo Feijó (PP-RJ) e Alessandro Molon (PT-RJ), reuniu-se com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e com a Polícia Federal (PF).
"A grande falha está na operação da Chevron nesse processo e na falta de um plano nacional de contingenciamento. A indústria do petróleo tem que ter um novo pensamento, a partir de agora, em relação aos crimes ambientais, para que se possa operar o pré-sal com menos risco", sustentou Aluízio. Para ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) agiu com atraso na questão, embora tenha aplicado multas à petrolífera responsável pela exploração de petróleo no Campo de Frade.
Protógenes reiterou a necessidade de haver uma entidade que centralize os esforços em caso de acidente ambiental. "Em todo incidente que envolve a indústria do petróleo, nos ressentimos de não ter uma figura central que administre todas as informações em tempo real. Há necessidade de o Congresso Nacional cumprir o seu papel e aprovar o plano nacional de contingenciamento", observou o parlamentar, relator da matéria. Segundo ele, o relatório final, com as conclusões dos integrantes da comissão, será apresentado no início de 2012 à presidência da Câmara.
Para Molon, é preciso aperfeiçoar a legislação brasileira sobre o assunto. "Nossa função é fiscalizar se o Poder Executivo está cumprindo bem suas funções. A existência da comissão acelera a ação dos diversos órgãos envolvidos e contribui para que o Parlamento aperfeiçoe a legislação ambiental para que, em outro caso semelhante, o País esteja mais bem preparado para reagir mais rápido e evitar danos ao meio ambiente."
Agência Brasil
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