Deputado ofende Xuxa que retribui com 'coração' na Câmara
Conhecida por longa carreira como apresentadora infantil, Xuxa Meneghel foi ofendida nesta quarta-feira pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE) durante uma acalorada discussão sobre o projeto de lei que pune agressões a crianças em ambiente familiar, a chamada Lei da Palmada. A matéria conta com o lobby da apresentadora, que participou da sessão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
“Eu nem falo sobre a violência que passa na TV todos os dias. A conhecida rainha dos baixinhos protagonizou em 1982 a maior violência contra as crianças quando fez um filme pornô”, disse o deputado. Ele se referia a Amor Estranho Amor, um filme considerado erótico, no qual Xuxa contracena com um adolescente de 12 anos. À época, Xuxa ainda não era apresentadora infantil.
Como não é parlamentar, Xuxa Meneghel não pôde falar, mas respondeu ao deputado com um coração feito com as mãos. Em seguida outros parlamentares da própria bancada evangélica se solidarizaram com a apresentadora. “Gostaria de deixar claro que essa é a opinião dele. Não é posição da bancada evangélica”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
Ainda em Brasília, Xuxa terá uma agenda cheia com ações contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Está prevista uma visita dela à central do Disque 100, serviço de ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos. A apresentadora também será recebida pela presidente Dilma Rousseff, que sanciona hoje a lei que torna em crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Punição
Com a repercussão negativa causada pela atitude do deputado, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), anunciou a destituição de Pastor Eurico da CCJ devido à “forma intolerante” pela qual ele se manifestou em relação à apresentadora. Em nota divulgada pelo partido, Albuquerque destaca que o comportamento do deputado Pastor Eurico não "não representa sobremaneira o pensamento do PSB”.
"A decisão foi tomada em função da postura adotada pelo parlamentar durante a reunião ordinária desta quarta-feira, na qual o mesmo se pronunciou de forma intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva em relação à Sra. Xuxa Meneghel, presente à reunião na condição de convidada", diz o texto da nota divulgada pela liderança.
O líder do partido também pediu desculpas pelo comportamento do colega e ressaltou que a sigla possui "apreço e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão".
Lei da Palmada
O projeto que ficou conhecido como Lei da Palmada está sendo analisado há dois anos na Câmara. O debate foi retomado nesta quarta-feira na CCJ. A sessão durou mais de três horas, em meio a tumultos e confusão, derrubando todos os outros itens que deveriam ser analisados.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL) foi chamado para solucionar o impasse e conseguiu dar algum encaminhamento. A proposta feita por Alves e aceita pelos parlamentares adiou para às 18h a votação do projeto. "Nem que eu suspenda as votações em plenário para que esse projeto possa ser votado ainda hoje", prometeu.
As polêmicas em torno da proposta e divergências entre os parlamentares levaram a várias interrupções da sessão que chegou a ser suspensa por "tumulto grave" e, em seguida, anulada. O texto só foi aprovado na abertura de uma nova sessão que ainda se prolongou por mais algumas horas de discussões e acusações. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado, mas parlamentares contrários vão tentar fazer com que a matéria perca o caráter conclusivo e passe, antes, pelo plenário da Câmara. O projeto enviado pelo governo altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluindo o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.
O texto foi aprovado no final de 2011 por uma comissão especial criada para tratar sobre o tema e está nas mãos dos parlamentares da CCJ há dois anos. A proposta estabelece que pais e os responsáveis que maltratarem seus filhos, crianças e adolescentes, serão advertidos e terão que participar do Programa de Proteção à Família, que oferece cursos e tratamento psicológico ou psiquiátrico.
A criança e o adolescente vítimas do castigo vão receber tratamento especializado. Durante uma discussão acalorada, críticos da matéria alertavam sobre a preservação de direitos individuais e interferência da lei na educação dos filhos. De outro lado, defensores da proposta criticaram o apelido dado à lei. "Chamar o projeto de Lei da Palmada é uma maldade. A gente está falando de crianças que são queimadas e espancadas", disse o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Com informações Agência Brasil
