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Déficit em saneamento básico deve se prolongar por 20 anos

20 dez 2009
02h38
atualizado às 03h17

Dados do Ministério das Cidades mostram que o Brasil precisa de pelo menos mais 22 anos para universalizar o saneamento básico. Especialistas estimam que serão necessários 27 anos. Se os R$ 40 bilhões previstos para a área no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o quadriênio 2007/2010 forem executados, cerca de 20 milhões de pessoas terão acesso à rede de esgoto e a água tratada. Se a execução fosse cumprida à risca, o número de pessoas beneficiadas chegaria a 25 milhões, mas o próprio ministério reconhece que 14% das obras iniciadas pelo PAC só serão concluídas depois de 2010. Atualmente, 49,9%, ou metade da população brasileira, não tem acesso a serviço de esgoto.

Especialistas ouvidos pelo Jornal do Brasil ressaltam que os 27 banos necessários para acabar com o défict no saneamento básico é uma perspectiva otimista que leva em consideração um investimento anual de pelo menos R$ 10 bilhões no setor. Mas, segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 18% dos recursos do PAC para o saneamento foram executados até o momento. Se for considerado o valor que tem sido investido anualmente, cerca de R$ 4,5 bilhões, seriam necessários 60 anos para universalizar o saneamento no Brasil.

Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a conta não é correta porque ignora o fato de que o prazo de execução de uma grande obra de saneamento é de 3,5 anos. Além de ainda haver tempo para a execução do montante.

"Não estamos construindo um banheiro. São obras de média e alta complexidade. No primeiro ano temos que ver a licença ambiental, a questão fundiária, cuidar da licitação. É como se fosse um ano perdido", disse.

Fortes garante que 86% das obras do PAC estarão finalizadas até 2010, o que representa 73% de execução dos recursos disponibilizados. O ritmo de execução das obras, até o momento, não passa de 22%. Até a semana passada, dos R$ 40 bilhões disponíveis, já foram selecionados R$ 34,3 bilhões em projetos. Deste montante, R$ 25,8 bilhões foram contratados, e R$ 5,4 bilhões liberados. O ministro destaca ainda que, além dos recursos previstos no PAC exclusivamente para o saneamento, parte do dinheiro previsto para projetos de habitação dentro do programa também é destinada para a rede de água e esgoto dos novos imóveis.

Os especialistas apontam como principal problema para a execução do PAC o fato das concessionárias de água e esgoto encontrarem dificuldades para acessar o dinheiro, oriundo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

"As empresas precisam do apoio de seus governos para se endividarem porque muitas não têm como apresentarem garantias para o financiamento", observa Yves Besse, presidente da Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de água e Esgoto (Abcon). "O dinheiro do PAC é para expansão e elas precisam também de recurso para reorganizar a gestão", disse.

A maior prova de que as empresas que atuam no setor não estavam preparadas para o volume de investimento previsto no PAC é que a maioria dos projetos apresentados ao Ministério das Cidades em 2007, logo após o lançamento do programa, tiveram que ser refeitos. Presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho acredita que depois de 20 anos de estagnação no setor, a atual retomada de investimentos promovida pelo governo só será eficiente se a política de saneamento se tornar uma política de Estado. Principalmente, ressalta Pinho, porque "nenhuma empresa vai contratar gente para atender uma demanda que eles não sabem se terão continuidade".

Tanto Besse quanto Pinho acreditam que a criação de uma agência reguladora ou um órgão centralizador autônomo poderia ajudar a organizar o setor, hoje ligado a vários ministérios, como o do Trabalho, Integração, Cidades, Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Saúde. Os dois especialistas reconhecem os avanços do período Lula, mas acreditam que, antes de liberar o dinheiro, a reestruturação deveria ter sido pensada.

"O governo acaba de anunciar a intenção de fazer uma bolsa gás", destaca Besse. "Por que não criam uma bolsa água? Porque é possível viver sem gás, mas sem água não", afirmou.

Enquanto governo e entidades trocam acusações, o Brasil segue no desonroso sétimo lugar no ranking dos países com maior população sem banheiro no mundo, sem acesso nem mesmo à fossas, com 18 milhões de pessoas nesta situação.

Jornal do Brasil Jornal do Brasil
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