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A denúncia contra o então presidente Severino Cavalcanti surgiu pela primeira vez na revista Veja, na edição de 7 de setembro. A reportagem da capa trazia a denúncia do empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella, de que ele próprio teria feito pagamentos mensais de R$ 10 mil para Severino Cavalcanti em 2002 e 2003, quando este ocupava a primeira-secretaria da Casa.
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O suposto pagamento, apelidado de "mensalinho", destinava-se a garantir o contrato de exploração do restaurante do Anexo IV da Câmara por mais cinco anos - o que seria irregular. O contrato estava vencido e Buani amargava uma dívida de cerca de R$ 120 mil em aluguéis atrasados.
De acordo com o empresário, que posteriormente depôs na Polícia Federal sobre o caso, Severino recebeu R$ 110 mil em diversas parcelas. Em troca, o então primeiro-secretário teria assinado um documento garantindo a renovação do contrato do Fiorella com a Câmara por cinco anos. Uma cópia desse documento foi entregue à Veja e à Polícia Federal.
Em seu depoimento à Polícia, Buani também disse que um dos encontros que teve com Severino para tratar da renovação do contrato foi acompanhado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). As declarações de Buani contra Severino foram posteriormente confirmadas por três funcionários do Fiorella em depoimento à Polícia Federal. Na ocasião, eles disseram que entregaram envelopes com dinheiro para o deputado em 2002.
Defesa
Logo após a apresentação do documento por Buani, Severino divulgou nota oficial em que negou as acusações do empresário e informou ter pedido ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a apuração de uma tentativa de extorsão por parte de Buani. Ele também solicitou ao diretor-geral da Câmara que abrisse uma comissão de sindicância para investigar o caso pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria urgente nas empresas de Buani.
Severino apresentou um laudo pericial que diz que o documento que autoriza a prorrogação da concessão do restaurante da Câmara é falso. Porém, assim como o laudo divulgado pela revista Veja, que diz que o documento é verdadeiro, o laudo divulgado por Severino foi feito por meio da análise de uma cópia do documento original.
A pedido do próprio presidente Severino, a Corregedoria da Câmara também
vai apurar o caso. A Corregedoria pediu à Polícia Federal cópia dos depoimentos que já foram colhidos.
Cheque
Poucos dias depois da exposição da cópia do documento, Buani apresentou à Polícia Federal a cópia de um cheque do Bradesco no valor de R$ 7,5 mil, nominal à secretária do presidente da Câmara. O cheque, com data de 30 de julho de 2002, está endossado pela secretária Gabriela Kênia Martins. Segundo Buani, o cheque foi sacado de sua conta pessoal e teria sido entregue por ele pessoalmente a Severino Cavalcanti no restaurante do Anexo IV da Câmara.
Com mais esse dado, líderes dos partidos de oposição passaram a se mobilizar para pedir o afastamento de Severino da Presidência da Câmara e prometeram esvaziar as sessões no plenário caso Severino continuasse.
O presidente da Câmara negou o pagamento de propina durante todo o tempo e apresentou três notas oficiais nas quais se defendeu das denúncias, se disse vítima de extorsão e alegou que o documento é falso.
Em relação ao cheque, o advogado de Severino explicou que se tratava de doação de Buani para a campanha do filho do presidente da Câmara a deputado estadual por Pernambuco, em 2002. O defensor lembrou ainda que o cheque tem uma anotação no verso com o valor de R$ 690, o que apontaria indícios de cobrança de juros. Poderia ser, portanto, um empréstimo.
Ontem, porém, relatório reservado do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que Severino foi o beneficiário do cheque. Segundo o relatório, a secretária descontou o cheque e fez uma transferência on-line para uma conta de Severino no valor de R$ 6.810 - descontados, portanto, os R$ 690.
O documento com a assinatura de Severino e o cheque são as principais peças do inquérito que a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 16 pedindo a investigação contra o ex-presidente.
Representação
A defesa não impediu que os partidos de oposição apresentassem ao Conselho de Ética representação contra Severino. No dia 13 de setembro, os presidentes de cinco partidos - PFL, PSDB, PPS, PDT e PV - assinaram o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado. O documento foi entregue em mãos ao presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire.
Apesar de já ter sido apresentada ao Conselho de Ética, a representação deverá ser arquivada com a renúncia de Severino.
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