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Crise no Governo
Quinta, 15 de setembro de 2005, 14h23  Atualizada às 17h48
STF suspende processo de cassação de Dirceu
 
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje o processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética. Outros seis deputados do PT conseguiram a liminar na quarta-feira. Eles são acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensalão" pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, que pediu a cassação de 16 deputados no total. Faziam parte da lista também Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias, que foi cassado na quarta-feira, e Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou.

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O pedido de liminar foi feito por Dirceu após a publicação da decisão favorável aos seis petistas. O ministro do STF Carlos Velloso, relator do processo, havia pedido mais informações à Mesa da Câmara dos Deputados, o que adiaria a decisão sobre o processo de Dirceu. Mas nesta quinta-feira, pediu ao Conselho de Ética que suspenda as atividades até que a Mesa encaminhe ao STF, no prazo de dez dias, informações sobre o processo. O STF indicou, em nota, que existem "erros" no processo de cassação de José Dirceu.

A liminar suspende apenas o processo que seria aberto por recomendação das CPIs dos Correios e do Mensalão. O pedido de cassação feito pelo PTB segue sendo julgado pelo Conselho. Por já possuir um processo em aberto, a situação de Dirceu é diferente da dos demais deputados que conseguiram a liminar.

A argumentação acatada pelo Supremo é de que os seis deputados não tiveram amplo direito de defesa durante as investigações no Congresso e consideram que precisavam ser ouvidos antes do envio dos processos ao Conselho de Ética.

Os deputados do PT beneficiados pela liminar do STF são João Paulo Cunha (SP), João Magno (MG), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP). Depois da obtenção da liminar, outros parlamentares da lista de cassações, além de Dirceu, recorreram ao Supremo. São eles Vadão Gomes (PP), José Janene (PP), Pedro Corrêa (PP), Pedro Henry (PP), José Borba (PMDB) e Vandeval Santos (PL). A decisão para esses casos sai ainda nesta tarde, segundo o STF.


 

Redação Terra