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O presidente do PL e ex-deputado Valdemar Costa Neto conseguiu garantir sua aposentadoria como parlamentar, em decisão da Câmara publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Ele renunciou ao mandato em 1º de agosto por estar envolvido no suposto esquema de pagamento do "mensalão". O ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino também já havia conseguido aposentadoria após as denúncias.
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Costa Neto, que estava no quarto mandato, receberá rendimentos de R$ 5,542 mil por mês, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara. Esse valor corresponde a oito anos de contribuição feita por Costa Neto até 1997, quando valia a antiga regra de aposentadoria pelo Instituto de Previdência dos Congressistas, que previa contribuição de 30 anos para aposentadoria integral. Estão computados ainda no valor da aposentadoria a contribuição por outros seis anos pelas novas regras, que elevaram o período para 35 anos. Hoje, o salário como parlamentar na Câmara é de R$12,87 mil mensais. Caso Costa Neto, 56 anos, seja reeleito deputado, o pagamento da sua aposentadoria será suspenso porque os rendimentos não podem ser acumulados.
A aposentadoria do ex-parlamentar obedeceu às normas do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Para receber a aposentadoria integral (100%) dos vencimentos de parlamentar (atualmente em R$ 12.870,00), o deputado ou senador tem que contribuir por 30 anos. Até a mudança da lei, Costa Neto tinha contribuído por oito anos e garantiu o direito a 25%, o que equivale a R$ 3.340. Com as novas regras para aposentadoria dos congressistas, que passaram a exigir 35 anos de contribuição para a aposentadoria integral, Costa Neto contribuiu por seis anos, o que lhe dá direito a receber R$ 2.202. A partir do próximo mês, ele receberá os dois valores, que somam R$ 5.542, por ter exercido mandato parlamentar durante 14 anos. Valdemar Costa Neto entrou com o pedido de aposentadoria no dia 2, o dia seguinte à renúncia ao mandato parlamentar. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), assinou o ato concedendo a aposentadoria ao ex-deputado.
No início do mês de agosto, Severino também deferiu o pedido de aposentadoria do ex-deputado José Genoino (SP), que havia deixado a presidência do PT. Após cumprir 16 anos de mandato, Genoino tem direito a uma aposentadoria mensal de pouco mais de R$ 8 mil.
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