Crianças estão estudando mais e trabalhando menos, diz IBGE

O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.

Para coordenadora do estudo, Maria Lucia Vieira, os jovens estão deixando de trabalhar para estudar. “Podemos associar a queda à questão da escolaridade, da manutenção das pessoas na escola,” disse ela ao informar que em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa da qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior queda de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 362 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas Regiões Nordeste e Sudeste.

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Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores. Cerca de 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade.

A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, aonde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).

O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012. Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).

Crianças na escola

O número de crianças entre 4 anos e 5 anos na escola chegou a 81,2%, o que significa crescimento de 3,1 pontos percentuais a de 2012 (78,1%). Já a taxa na faixa etária de 6 a 14 anos na escola, que corresponde ao ensino fundamental, chegou a 98,4%.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, o aumento no número de crianças na escola pode estar relacionado ao fato de que mais mulheres estão entrando para o mercado de trabalho. “As crianças precisam ir mais cedo para as escolas e creches, e esse percentual cresce especialmente na Região Nordeste”, explicou. No Nordeste, a taxa nos primeiros anos escolares alcançou 86,9%, e junto com os 84,9% na Região Sudeste influenciaram a alta da média nacional. No Norte, o percentual era 67,9%; no Sul, 72,9%; e no Centro-Oeste, 72,1%,

A taxa de escolarização de adolescentes, entre 15 e 17 anos, alcançou 84,3% no ano passado, ante 84,2% no ano anterior. Entre os jovens de 18 e 24 anos, a taxa cresceu 29,3%, em 2012, para 30,1% no ano passado. Para pessoas com 25 anos ou mais, a taxa de escolarização manteve-se em 4,1%.

A proporção de estudantes com 4 anos ou mais de idade na rede pública de ensino era 72,9%. No ensino fundamental, 85,7% dos alunos estavam em escolas públicas, e no ensino médio, a proporção chegou a 86,8%. Somente 25,2% dos estudantes de nível superior, incluindo mestrado e doutorado, frequentavam instituições públicas.

Ao todo, 76,5% dos estudantes estavam na rede pública, no ano passado, equivalentes a 41,1 milhões de pessoas. O número médio de anos de estudo no Brasil era 7,7 anos em 2013, um pouco acima dos 7,5 anos registrados em 2012.

Houve aumento do número médio de anos de estudo em todas as regiões. A média mais alta é no Sudeste, com 8,3 anos, e a mais baixa no Nordeste, com 6,6 anos. A análise por sexo mostrou que as mulheres têm mais anos de estudo, em todas as regiões. Elas ficam, em média, 0,5 ano a mais na escola. Diferença que aumenta para 0,8 ano no Nordeste.

A Pnad é feita anualmente e revela dados sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios. Os resultados de 2001 a 2012 foram ponderados com base na última projeção da população.