CPI colheu 25 mil denúncias de abuso contra crianças no PA
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia daAssembleia Legislativa do Pará chega à reta final
com 25 mildenúncias de abuso contra crianças e adolescentesno Pará catalogadas entre 2005 e 2009, boa parte delas nos municípiossituados na Ilha de Marajó.
A CPI confirmou que, nesse tipo de crime, praticado entre quatro paredes,sem testemunha e sem flagrante, o abusador geralmente tem relaçãode poder ou parentesco com a vítima. Pelos constrangimentoscausados, o número real de casos pode ser bem maior do que osregistrados. A estimativa é que apenas um em cada quatro casos sejadenunciado no Pará.
Acomissão verificou que o abuso sexual é um crime familiar emasculino. "Cerca de 80% dos casos identificados no Pará forampraticados pelo pai, padrasto, avô, tio, irmão, e isso gera umconstrangimento para se impetrar a denúncia. Para cada registrodesse, há, segundo uma convenção nacional, pelos menos quatro oucinco crimes não registrados. Vamos chegar a uma estimativa de maisde 100 mil casos de abuso de menores aqui no Pará nos últimos cincoanos. É um dado assustador", afirmou o relator da CPI, deputadoestadual Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Em termosde posição social, os abusadores do Pará não têm perfildefinido. Várias denúncias revelam o envolvimento de agentespúblicos que deveriam zelar pela proteção das crianças eadolescentes.
"Operfil desse abusador não tem um estereótipo definido. Jáinvestigamos um caso de deputado, que acabou renunciando para nãoser cassado, já tivemos prefeito, vereador, empresário, peão,letrado, analfabeto, gente de família tradicional, professor, padre,pastor, policial militar. Teve também o irmão da governadoradenunciado pela mãe da vítima. Ele foi ouvido duas vezes na CPI",diz Jordy.
Segundo oparlamentar, o constrangimento gerado pelo abuso se torna maisgrave quando há uma dependência da vítima e de outros parentes emrelação ao abusador. A fragilidade econômica acaba comoimpulsionadora do silêncio que, ao lado da ineficiência do Estado,faz perpetuar a impunidade.
Jordycitou a situação hipotética de uma família carente, na qual umamãe que tem três filhos toma conhecimento de que uma de suas filhasfoi abusada pelo padrasto. Além da relação afetiva com o agressor,a mulher tem uma dependência econômica, porque geralmente ele é oprovedor, sustenta a casa, a comida, a luz, a água e o gás.
"Comoela vai fazer? O Estado está falido e não tem uma casa abrigo ou depassagem para receber a vítima com sua mãe, para ela pensar o quefazer da vida. Há muitos casos em que a mãe silencia, trinca osdentes, afoga o seu pranto e convive com a situação para nãodenunciar o companheiro, jogando a sujeira para debaixo do tapete eaté reprimindo a criança. Mas os traumas são irreversíveis, nãose apagam facilmente", descreve o parlamentar.
Jordyconfirmou que o problema é mais grave na Ilha de Marajó, ondeestão alguns dos municípios paraenses com os mais baixos índicesde desenvolvimento humano.
"Ondetem precariedade econômica, dependência e miséria, nessas camadasse agrava o problema . No Marajó já apareceu mulhervendendo sua filha numa noite por duas ou três cervejas ou dando amenina por R$ 500. Há também a impunidade da sociedade. Quando temum cara poderoso, com dinheiro e bom advogado, maior é a impunidadepelo tráfico de influência e pela corrupção", assinala.
O parlamentar, entretanto, não aceita a tese de que o aumento dedenúncias indique um problema de ordem cultural do Norte do país,fruto de uma postura machista na família. Para ele, basta aeficiência de políticas públicas para pôr fim ao problema.
"É umelemento que pode ser superado se o Estado der prioridade, se tiverpolíticas públicas para denunciar, se a sociedade tiver informaçãosuficiente e quebrar o tabu deste debate com crianças e adolescentesvulneráveis a esse tipo de abordagem. Não se trata de um elementomeramente cultural."
Nacapital, Belém, as denúncias são igualmente graves. Por ano, maisde 60 crianças de até 2 anos são vítimas de abuso sexual e metadedelas faz cirurgia de recomposição de órgãos e tecidos.
Nopróximo dia 25, a CPI da Pedofilia no Pará apresentará relatóriocom as denúncias e sugestões de como combater o crime e acelerar asinvestigações. O documento também vai abordar a prevenção decrimes, assim como a estruturação e o funcionamento de órgãospúblicos na proteção de crianças e adolescentes.
O textoserá remetido ao Ministério Público, à governadora Ana JúliaCarepa (PT) e ao Tribunal de Justiça.
Segundo orelator, também serão cobradas providências do Poder Públicomunicipal. "Temos que exigir dos prefeitos um apoio maisconsistente aos conselhos tutelares. Você não pode imaginar umconselho que não tenha um telefone, um computador. Não falo nem decarro, às vezes se recorre a carro da polícia para fazer um resgatesob risco, mas falo de não ter estrutura. Assistimos a isso de formatorrencial aqui. Estamos anos-luz do que poderia ser admitido comorazoável", afirma Jordy.
AComissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paráinstalará uma subcomissão específica para continuar acompanhandodenúncias de abuso sexual e monitorando a ação do Poder Público.
*Colaborou o repórter Gilberto Costa
Agência Brasil
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