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Comissão da OEA abre investigação sobre caso Vladimir Herzog

29 mar 2012
15h27
atualizado às 15h42
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu oficialmente um processo para investigar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, executado por agentes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, em 25 de outubro de 1975. A comissão enviou na última terça-feira uma notificação ao governo brasileiro com a denúncia apresentada ao órgão internacional em 2011 por quatro entidades brasileiras - o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

As organizações, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, informaram que consideram que a notificação "chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil". Segundo as entidades, "apesar das tentativas no âmbito da justiça interna, o Estado não cumpriu com seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog".

Conforme a denúncia enviada à OEA, a morte de Herzog foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio. As organizações consideram a notificação ao País como "uma clara mensagem" da Comissão Interamericana ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano.

Terra

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