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Comissão: 40 mil foram resgatados da escravidão no Brasil desde 1995

13 abr 2012
20h32
atualizado às 21h20

Mais de 40 mil pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão no Brasil foram liberadas nos últimos 16 anos, informou nesta sexta-feira a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional.

O presidente da Comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), declarou, em entrevista coletiva, que entre 1995 e 2011, as autoridades fizeram 3.165 inspeções em estabelecimentos, onde encontraram 41.451 pessoas trabalhando em condições de trabalho escravo.

Dutra disse que a escravatura ocorre tanto em zonas rurais como urbanas, embora tenha dito que acontece mais na parte rural e afastada e em Estados onde a pobreza é mais comum.

No ano passado, 2.271 pessoas foram liberadas dessa condição em 320 inspeções realizadas no País. "A causa da escravidão é a pobreza absoluta, a baixa escolaridade e a falta de castigo às empresas que usam mão-de-obra escrava", disse o deputado.

Para acabar com este problema, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara apresentou uma emenda constitucional que será votada em maio pelo Congresso. O objetivo da iniciativa é aumentar a punição aos que usam de mão-de-obra escrava por meio da desapropriação de propriedades urbanas e rurais.

O deputado admitiu que em Estados como o Maranhão, "saem caminhões todos os dias com pessoas que são levadas a todo o País para serem submetidas a condições de escravidão, passando por estradas e controles policiais".

"Não é só uma tragédia dos Estados pobres, também ocorre nas grandes obras de construção do Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades", disse Domingos Dutra. Ele lembrou o caso da empresa espanhola Zara, que recebeu 52 autos de infração no ano passado depois que autoridades constatarem que a firma AHA, uma de suas provedoras no Brasil, comprava roupas produzidas em duas oficinas onde os trabalhadores, oriundos da Bolívia e Peru, eram submetidos a condições degradantes.

EFE   

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