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CNJ investiga desembargadores por desvio de R$ 13 mi no RN

16 abr 2012 13h49
| atualizado às 13h52
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Anna Ruth
Direto de Natal

Acusados de participar de uma fraude que teria desviado mais de R$ 13 milhões do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz responderão a um Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Semana passada o STJ já havia aberto um inquérito contra os dois e hoje foi a vez da ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, confirmar que pedirá o afastamento dos suspeitos.

Ela afirmou que a decisão é necessária até mesmo para os dois integrantes do TJ "apresentarem as suas defesas no processo com mais tranquilidade". Na passagem por Natal, onde participou do lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios, Eliana que o afastamento dos acusados será pauta da sessão do Conselho marcada para o dia 8 de maio. Ela destacou ainda que todo processo será feito com total transparência.

No Superior Tribunal de Justiça, o inquérito contra os dois desembargadores tem como relator o ministro Cesar Asfor Rocha. Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana. Ré confessa no processo criminal, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado do Setor de Precatórios era feita entre ela e os dois desembargadores. O processo aberto no CNJ é a quarta frente de investigação no caso.

O Tribunal de Contas do Estado produziu um relatório e apontou que o desvio chegou a R$ 13,2 milhões. No Tribunal de Justiça, uma comissão interna é responsável pela investigação. O desembargador Caio Alencar, que preside os trabalhos de apuração, também já apontou para essa mesma quantia, mas ponderou que ainda não analisou todos os documentos, o que poderá levar a conclusão de um valor ainda maior.

Os nomes dos dois desembargadores foram citados por Carla Ubarana no depoimento que prestou ao juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal. Com certa riqueza de detalhes, a ex-chefe do Setor de Precatórios, que foi nomeada para o cargo pelo então presidente do TJ, Osvaldo Cruz, disse que os desvios começaram em 2007, quando ela chegou ao Setor.

Fonte: Especial para Terra
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